Matheus Teixeira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta quinta-feira (11/10) representação da coligação do Partido dos Trabalhadores contra a Bandeirantes e a Joven Pan por terem entrevistado o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) no primeiro turno e não terem concedido mesmo espaço na programação aos demais candidatos.
Por 6 a 1, os ministros mantiveram a liminar do relator, ministro Sérgio Banhos, que rejeitou o pedido do PT para que os veículos dessem tempo equivalente a Fernando Haddad e negaram imposição de multa.
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O ministro Roberto Barroso foi contra a multa, mas ressaltou que não houve irregularidade por causa da situação específica, devido ao atentado sofrido pelo candidato do PSL, e que no segundo turno as emissoras devem dar o mesmo espaço para cada postulante à Presidência.
“Penso que nesse novo quadro do segundo turno, e já fora do hospital, aí sim, se impõe o tratamento igualitário de forma tal que, concedido espaço para entrevista a um candidato, deve-se proceder da mesma forma em relação ao seu adversário”, defendeu.
Apenas o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho votou para multar os veículos de comunicação em 20 mil UFIR, valor mínimo previsto no artigo 45 da legislação eleitoral. "Às vésperas da eleição, 45 minutos de exposição em TV aberta, mesmo diante das notáveis peculiaridades, a meu sentir, objetivamente, promove uma desequiparação ilegítima", disse.
Banhos, por sua vez, reafirmou que havia peculiaridades no caso que justificavam a decisão da emissora de entrevistar apenas Bolsonaro.
“Como é fato notório, o candidato foi vítima de violento ataque à sua integridade física no dia 6 de setembro, que o fez permanecer internado em tratamento hospitalar por 23 dias. Durante esse período, grande parte isolado na UTI, Bolsonaro quedou-se impossibilitado de fazer qualquer ato de campanha, gravar programas eleitorais, participar de debates, conceder entrevistas, e de ser objeto de qualquer cobertura do dia a dia dos presidenciáveis", afirmou.
Na sessão, os ministros também rejeitaram representação de Guilherme Boulos, que era candidato pelo PSOL, apenas contra Bandeirantes, em relação ao mesmo fato.

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JOTA

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