Flávia Maia

O ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/paulo-de-tarso-sanseverino">Paulo de Tarso Sanseverino</a>, do Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>), concedeu liminar nesta quarta-feira (5/10) para a remoção, em 24 horas, de publicações nas redes sociais TikTok, Twitter, YouTube, Instagram, Facebook e Gettr que relacionam o candidato à Presidência <a href="https://www.jota.info/eleicoes/lula-trajetoria-sindical-e-politica-ex-presidente-busca-derrotar-bolsonaro-eleicoes-2022-16052022">Luiz Inácio Lula da Silva</a> (PT) a satanismo. O ministro fixou multa diária de R$ 50 mil pelo descumprimento.
O ministro também determinou que o TikTok forneça dados cadastrais para identificar um perfil em que um homem divulgou um vídeo se dizendo seguidor de “ideologias satânicas” e diz que apoia Lula. O vídeo foi compartilhado pelo senador <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/flavio-bolsonaro">Flávio Bolsonaro</a> e diversos apoiadores do presidente <a href="https://www.jota.info/eleicoes/jair-bolsonaro-a-trajetoria-militar-e-politica-do-presidente-que-busca-a-reeleicao-13052022">Jair Bolsonaro</a>.
Para o ministro, a liminar é cabível porque pode prejudicar o equilíbrio do pleito eleitoral. De acordo com Sanseverino, “não se trata de exercício legítimo da liberdade de expressão, pois o responsável pelo perfil impugnado acaba por prejudicar indevidamente a honra e a imagem do candidato ao utilizar de seu capital digital (aproximadamente um milhão de seguidores) para manifestar suposto apoio político, associando-o a ideologia ou crença satânica no contexto de uma sociedade majoritariamente cristã”.
“Com efeito, do material publicado do referido perfil, decorrem inúmeros compartilhamentos que resulta disseminação de conteúdo inverídico e negativo, provocador de sensacionalismo com tamanha magnitude que pode vir a comprometer a lisura do processo eleitoral, ferindo valores, princípios e garantias constitucionalmente asseguradas, notadamente a liberdade do voto e o exercício da cidadania”, acrescentou.
A ação foi ajuizada pela Coligação Brasil da Esperança, do candidato Lula, no dia 4 de outubro, que defendeu que associar a candidatura de Lula à imagem de satanás por meio de um falso apoio político é inaceitável na perspectiva de um processo eleitoral equânime e minimamente democrático, pois cria uma batalha espiritual entre o bem e mal.
A defesa da coligação ainda defende o prejuízo à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva pois “observa-se uma estrutura engendrada onde, a partir de um falso apoio (fake news), cria-se fato politicamente relevante e rapidamente espalhado por uma estrutura voltada à disseminação de desinformação”.

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JOTA

Ministro Paulo de Tarso Sanseverino fixou multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento

TSE determina a remoção de publicações que associam Lula a satanismo

Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do TSE, fixou multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da liminar