Márcio Falcão

O Tribunal Superior Eleitoral autorizou, na noite desta quarta-feira (26/9), que a campanha de Fernando Haddad (PT) à Presidência da República utilize como slogan “Haddad é Lula”. Por 6 votos a 1, os ministros do tribunal entenderam que essa assinatura não gera confusão entre os eleitores sobre quem é o presidenciável da legenda.
Os ministros analisaram e rejeitaram uma representação apresentada pelo Partido Novo questionando propagandas da coligação do PT.
Em seu voto, o relator, o ministro substituto Sergio Banhos, votou para considerar a assinatura da campanha petista irregular. Isso porque no entendimento do ministro o slogan provocaria uma confusão no eleitor sobre quem seria de fato o candidato do partido à Presidência. Banhos reconheceu que não há regra sobre a divulgação do nome de apoiador. "Ocorre que é dada a peculiaridade do caso houve substituição [ de Lula por Haddad] a presença do nome de Lula, na dimensão em que foi apresentada,  pode levar o eleitor a certa confusão.
O relator, no entanto, acabou isolado.  O ministro Edson Fachin foi o primeiro a divergir e sustentou que não se verifica no caso qualquer desinformação. A posição de Fachin foi seguida pelos ministros Alexandre de Moraes, Jorge Mussi, Og Fernandes, Tarcísio Vieira de Carvalho e Rosa Weber.
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Moraes afirmou que o eleitor é muito mais sábio do que a Justiça Eleitoral acredita. "Eu sou contrario a qualquer forma de tratamento paternalista em relação ao eleitor. Eu tenho para mim que 100% dos eleitores tem total certeza de que o ex-presidente Lula não é candidato", disse o ministro.
"A figura do apoiador vitaminado, hipertrofiado é ilícita? Não é. Gera confusão? Não gera. Fica muito claro que o candidato Haddad se socorre do ex-presidente Lula para obtenção de votos. Mas em momento algum aqui parece há tentativa de se ter Lula como candidato. Olha, eu sou o candidato do Lula. Em alguns locais Haddad é chamado de Andrade, mas é chamado de candidato do Lula. Não dizem que é vice de Lula. É escancarado que Haddad é o candidato do Lula", completou.
A presidente do TSE, Rosa Weber, reforçou que é preciso se acostumar com novas formas de expressão e privilegiar a liberdade de expressão.
"O nome Lula é um ativo do Partido dos Trabalhadores. Haddad é Lula, significa tão somente que Haddad é da mesma concepção de Estado que Lula. E não há nada na legislação que determine o tamanho de letras ou nomes em um logotipo de campanha eleitoral. E não havendo restrição do legislador, as campanhas são livres na criação de sua marca de identidade visual", defendeu o advogado Eugênio Aragão do escritório Aragão e Ferraro Advogados.

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JOTA

Ministros entenderam que o anúncio não gera confusão entre os eleitores de quem é o presidenciável 

TSE autoriza o uso do slogan "Haddad é Lula"

Ministros entenderam que o anúncio não gera confusão entre os eleitores de quem é o presidenciável