Redação JOTA

<p>Está na pauta de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>) desta terça-feira (26/10) duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que pedem a cassação dos diplomas e a declaração de inelegibilidade por oito anos do presidente da República, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro">Jair Bolsonaro</a>, e de seu vice, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/hamilton-mourao">Hamilton Mourão</a>, por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. A sessão começa às 19h e pode ser acompanhada pelo <a href="https://youtu.be/xtEpgB9REyw">canal do TSE no YouTube</a>.</p>
<p>As duas ações (AIJEs 0601771-28 e 0601968-80) tratam do disparo em massa de mensagens durante as eleições e são as que mais preocupam o futuro eleitoral de Jair Bolsonaro, uma vez que podem levar à inelegibilidade por oito anos. Como elas são de 2018, elas podem afetar as eleições de 2022.</p>
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<p>As ações contra a chapa de Bolsonaro foram ajuizadas pela coligação "O Povo Feliz de Novo" (PT/PCdoB/PROS). A primeira delas também abrange o empresário Luciano Hang e as empresas Quick Mobile Desenvolvimento e Serviços Ltda., Yacows Desenvolvimento de Software Ltda., Croc Services Soluções de Informática Ltda., SMSMarket Soluções Inteligentes Ltda. e WhatsApp (Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.), sob a acusação de cometimento de supostas irregularidades na contratação de serviço de disparos em massa.</p>
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<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-inquerito-das-fake-news-no-stf-pode-levar-a-cassacao-de-jair-bolsonaro-no-tse-02062020">O inquérito das fake news no STF pode levar à cassação de Jair Bolsonaro no TSE?</a></li>
<li>+JOTA:<a href="https://www.jota.info/dados/presenca-de-um-militar-na-presidencia-da-republica-e-vista-como-negativa-por-36-05052020">Presença de um militar na presidência da República é vista como negativa por 36%</a></li>
<li>+JOTA:<a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/o-mundo-fora-dos-autos/mourao-leu-e-nao-entendeu-os-artigos-federalistas-18052020">Mourão leu e não entendeu ‘os artigos federalistas’</a></li>
</ul>
<p>A segunda ação contra Bolsonaro e Mourão também mira os sócios da empresa Yacows, Flávia Alves, Lindolfo Antônio Alves Neto, o representante da empresa AM4 e Marcos Aurélio Carvalho. A coligação liderada pelo PT sustenta que houve uso fraudulento de nome e CPF de idosos para registrar chips de celular junto às empresas de telefonia e garantir o disparo de lotes de mensagens em benefícios de políticos.</p>
<p>O relator das ações é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão.  Ele concluiu a instrução dos processos no último dia 16 de outubro e os liberou para a pauta, responsabilidade do presidente do <span class="il">TSE</span>, Luís Roberto Barroso.</p>
<p>O <a href="https://www.jota.info/eleicoes/ministerio-publico-cassacao-chapa-bolsonaro-mourao-15102021">Ministério Público Eleitoral deu parecer contrário às ações</a> que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão de 2018. O parecer é assinado pelo vice-procurador-geral-eleitoral Paulo Gonet Branco e aponta que não houve comprovação da contratação de empresas para que disparassem mensagens em massa para beneficiar a campanha de Bolsonaro à Presidência, a despeito inclusive do compartilhamento de provas com o Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>). E que também não há elementos que comprovem o desequilíbrio nas eleições em razão do envio de mensagens pelo WhatsApp.</p>
<p>Assista ao vivo:</p>
<p>https://www.youtube.com/watch?v=xtEpgB9REyw&amp;list=PLljYw1P54c4xWXyg2tGTCyTZpkD64Q7Tt&amp;index=4</p>
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JOTA

Dois processos que devem ser julgados nesta terça tratam do disparo em massa de mensagens durante as eleições de 2018

TSE – cassação da chapa Bolsonaro-Mourão – 26/10/2021

O TSE deve julgar duas ações que pedem a cassação do presidente Jair Bolsonaro e de seu vice, Hamilton Mourão,