Danielly Fernandes

A juíza Maria Claudia Bedotti, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tre-sp">TRE-SP</a>), ordenou que o pré-candidato a governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), ex-ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro, remova trechos de um vídeo divulgado em sua conta no Instagram sob a alegação de que se trata de propaganda eleitoral antecipada. A ação foi movida pelo diretório estadual do Brasil 35, antigo Partido da Mulher Brasileira, que tem como <a href="https://www.jota.info/eleicoes/candidatos-governo-de-sao-paulo-nas-eleicoes-2022-05072022">pré-candidato ao governo de São Paulo</a> Abraham Weintraub, ex-ministro da Educação de <a href="https://www.jota.info/eleicoes/jair-bolsonaro-a-trajetoria-militar-e-politica-do-presidente-que-busca-a-reeleicao-13052022">Jair Bolsonaro (PL)</a>.
Na postagem, o narrador do vídeo afirma que “São Paulo precisa de Tarcísio Gomes de Freitas no comando” e após tecer uma série de elogios ao pré-candidato, finaliza dizendo: “agora chegou a nossa vez. Chegou a vez de São Paulo. É hora de Tarcísio”. Além disso, na legenda da publicação, consta a hashtag #DesenrolaSP.
A juíza Maria Claudia Bedotti determinou a remoção dos trechos considerados irregulares no prazo de 24 horas. Para a magistrada, o discurso do vídeo e a hashtag usada na legenda têm "similitude semântica com o pedido expresso de voto na medida em que conclamam o eleitor a votar no representado na disputa eleitoral vindoura para 'desenrolar São Paulo'".
"Trata-se das chamadas 'palavras mágicas', empregadas pelo autor da postagem para defender publicamente a sua vitória e com significação que pode ser percebida e compreendida de forma direta pelo eleitor, sem dúvidas ou ambiguidades, como pedido antecipado de voto", escreve a juíza.
Na decisão, ela ainda destacou que o meio de comunicação escolhido por Tarcísio de Freitas para divulgação de propaganda eleitoral antecipada possui grande alcance, o que configura "o periculum in mora". "Veja-se que o referido vídeo, quando da propositura da representação, já contava com mais de 63 mil visualizações", pontuou Bedotti.
A decisão já foi cumprida e o vídeo já está indisponível no Instagram. O processo tramita sob o número 0600287-13.2022.6.26.0000

Tarcísio Freitas

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Ação contra o pré-candidato ao governo paulista foi movida pelo Brasil 35, partido do também ex-ministro Abraham Weintraub

Juíza manda Tarcísio de Freitas retirar trechos de vídeo por campanha antecipada

Ação contra o pré-candidato Tarcísio de Freitas foi movida pelo Brasil 35, partido do também ex-ministro Abraham Weintraub