Clara Cerioni

A juíza Luciana Mocco Moreira Lima, da 4ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, determinou que a Rede Record se abstenha imediatamente de veicular em sua grade de programação referências subliminares ao número 10, o mesmo utilizado nas urnas pelo atual prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), em sua tentativa de reeleição nas eleições municipais de 2020.
A emissora de Edir Macedo, tio de Crivella, está proibida de divulgar o número de Whatsapp (21) 96500-1010, ou qualquer outro número com o mesmo final. Além disso, os apresentadores não podem fazer o número 10 com as mãos em seus programas. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, a partir de denúncias recebidas.
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De acordo com o MPE, a Record em 23 de setembro de 2020 usava o número (21) 97971-0839 no WhatsApp e mudou para o atual, com final 1010, apenas no dia 5 de outubro de 2020.
Por meio de prints de tela, o MP alega, também, que há apresentadores fazendo o número 10 com as mãos, "com o intuito de propaganda subliminar a trazer benefícios ao candidato em questão", e dizendo ao mesmo tempo: "dez, dez".
"Não restam dúvidas, que a documentação acostada pelo Ministério Pública comprova fato grave que merece imediata reprimenda Estatal. A atitude da emissora Record e de seus funcionários com mensagens de exposição do número de campanha já utilizado pelo Prefeito Marcelo Crivella, pessoa conhecida e candidato a reeleição, com a finalidade de firmá-los no inconsciente do eleitor, afronta a Legislação Eleitoral, mais precisamente o art. 45, IV, da Lei no. 9504 de 1997", escreveu a juíza na decisão tomada na segunda-feira (5/10).
"O gesto repetido pelos apresentadores nos programas de televisão, a promoção da candidatura do investigado, ainda que não houvesse pedido expresso de votos e sim referências dissimuladas à sua candidatura configura o uso indevido dos meios de comunicação, sendo patente a influência que a Rede Record de televisão exerceram sobre a comunidade evangélica, divulgando a candidatura à reeleição de Marcelo Crivella para a Chefia do Poder Executivo", continuou Moreira Lima.
A juíza determinou na terça-feira (6/10) que tanto a Record quanto Crivella fossem intimados por meios eletrônicos. O prefeito tem o prazo de 48 horas para se manifestar a respeito dos fatos narrados. Já a emissora tem 48 horas para sustar a divulgação do novo número de WhatsApp.
Os  apresentadores e funcionários da Record, de acordo com a juíza, devem se abster "seja através da mensagem oral ou gestual, de veicular propaganda subliminar através do número 10 em sua programação diária de televisão, até o final da eleição municipal de 2020, sob pena de incorrerem no crime de desobediência".
O processo tramita com o número 0600294-56.2020.6.19.0004

crivel

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JOTA

Juíza entendeu que emissora de Edir Macedo, tio do prefeito candidato à reeleição, está veiculando mensagens subliminares

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