Naira Trindade

Flávia Maia

Fabio MuraKawa

<p>A agenda do julgamento de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro">Jair Bolsonaro</a> no processo que apura suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 — <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/julgamento-de-jair-bolsonaro-no-stf-e-marcado-para-comecar-no-dia-2-de-setembro">marcada pelo ministro Cristiano Zanin</a>, presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) para 2 de setembro — não mudou a disposição do ex-presidente de manter seu nome colocado como possível candidato da direita ao Palácio do Planalto mesmo <a href="https://www.jota.info/justica/tse-forma-maioria-para-tornar-jair-bolsonaro-inelegivel-mas-livra-braga-netto-30062023">estando inelegível</a>.</p>
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<p>Na contramão do que desejam líderes do Centrão — que insistem em convencê-lo a antecipar o apoio numa candidatura única da direita — Bolsonaro tem repetido que se apropriará da mesma estratégia jurídica adotada por Lula em 2018 quando, apesar de preso, registrou candidatura mantendo até o último minuto seu espólio político eleitoral.</p>
<p>A tática tende a ser repetida mesmo diante do cenário mais provável: de condenação — e não de absolvição pelos crimes de tentativa de golpe. Só para relembrar, em 2018, preso por causa das condenações da Operação Lava Jato, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Lula</a> carregou a candidatura até dois meses antes do pleito, substituído pelo então vice na chapa, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/fernando-haddad">Fernando Haddad</a>, de última hora.</p>
<p>Essa dinâmica joga água nos planos da direita, que tenta a todo custo unificar rapidamente uma candidatura para fazer frente ao petista. Na semana que vem, União Brasil e PP farão a cerimônia oficial para formalizar a federação e mostrar força para as eleições de 2026.</p>
<h3>Tática para manter relevância política</h3>
<p>A tendência é que os dois partidos aumentem a pressão para que Bolsonaro lance o apoio a um candidato elegível. No entanto, quem convive com o ex-presidente afasta a possibilidade de ele ceder à pressão no médio prazo estando "preso ou solto" para não correr o risco de perder a relevância política e arriscar a ver sua a situação agravada no Supremo.</p>
<p>Nos bastidores do STF, os cálculos são de que o julgamento termina ainda em 2025 — mesmo que haja um pedido de vista, ainda haveria tempo hábil para conclusão, uma vez que, pelo regimento, o prazo máximo de vista é de 90 dias.</p>
<p>O ministro Cristiano Zanin deixa o posto de presidente da 1ª Turma no fim de setembro, mas será sucedido por <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/flavio-dino">Flávio Dino</a>, que não faria óbice a retomar o julgamento tão logo a vista fosse devolvida.</p>
<p><img class="aligncenter wp-image-571808 size-full" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2025/08/unnamed-5.jpg" alt="" width="1080" height="1350" /></p>
<h3>Pena vai definir regime de prisão</h3>
<p>O tamanho da pena imposta ao ex-presidente vai determinar se o regime inicial será aberto ou fechado. Contudo, Bolsonaro não sai preso por uma eventual condenação. O entendimento mais recente do Supremo é que o réu só pode ser preso após o término de todos os recursos.</p>
<p>Dessa forma, Bolsonaro poderia ganhar tempo para participar mais ativamente da campanha de 2026. No entanto, ele está em prisão domiciliar por descumprimento das medidas cautelares, o que o retira de aparições públicas. Vale lembrar que a <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/jair-bolsonaro-vai-para-a-prisao-domiciliar-por-ordem-de-alexandre-de-moraes">prisão domiciliar</a> ocorreu no âmbito do inquérito que investiga os ataques à soberania nacional, após a ida de Eduardo Bolsonaro aos EUA e as <a href="https://www.jota.info/executivo/trump-oficializa-tarifa-de-50-ao-brasil-resposta-as-politicas-do-pais">sanções que o Brasil e autoridades brasileiras</a> vêm sofrendo pelo governo de Donald Trump.</p>
<p>Ou seja, a prisão não ocorreu diretamente na ação penal sobre a tentativa de golpe. Entretanto, nos bastidores, há conversas para que os ministros discutam a prisão domiciliar durante o julgamento da ação penal porque o inquérito sobre o ataque à soberania está relacionado ao andamento da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado.</p>
<p>Se condenado, Bolsonaro fica com os direitos políticos suspensos, com a perda da filiação partidária e do direito de votar. Atualmente, ele está <a href="https://www.jota.info/justica/tse-tem-maioria-para-novamente-condenar-bolsonaro-a-inelegibilidade">inelegível até 2030</a> por uma ação do Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>).</p>
<h3>Governo prevê consequências políticas no embate com Trump</h3>
<p>Já no Palácio do Planalto a condenação de Jair Bolsonaro é dada como certa. E, como a inelegibilidade do ex-presidente está relacionada a outros processos no âmbito do TSE, não se trabalha com nenhum cenário em que ele possa vir a concorrer contra Lula em 2026. A dúvida dentro do governo é: quem será o escolhido por ele para disputar a Presidência.</p>
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<p>Mas a provável condenação de Bolsonaro pode ter outras implicações. A mais óbvia é o aumento da pressão do governo Donald Trump sobre autoridades brasileiras. A aplicação de sanções ao país e integrantes do governo e do Judiciário acompanham também a evolução da situação jurídica do ex-presidente. Trump vocalizou mais de uma vez insatisfação com o processo. Moraes já foi punido pelo governo americano com a Lei Magnitsky, criada para punir graves violadores de direitos humanos.</p>
<p>O Planalto tem a percepção de que o presidente dos Estados Unidos acredita que o governo brasileiro poderia "fazer mais" para aliviar a situação de Bolsonaro no STF, apesar da separação de Poderes vigente no país. Lula, no entanto, não deu sinais de que pretende interferir nesse tema. Pelo contrário, diferentes interlocutores e o próprio presidente já deram recados de que estão dispostos a negociar na esfera comercial, mas a soberania do Brasil não está na mesa.</p>
<p>Ao mesmo tempo, existe um cuidado para passar a impressão de que o governo não é parte do processo. Os ministros da Esplanada foram orientados a não comentar a situação jurídica e carcerária de Bolsonaro. As falas mais contundentes têm ficado a cargo de Lula, que em várias ocasiões repetiu que se Trump tivesse feito no Brasil "o que fez no Capitólio", em 6 de janeiro de 2022, estaria sendo processado e possivelmente preso. Mas isso diz mais sobre a atual briga do Brasil com os EUA do que sobre a celebração do petista à "execução política" de Bolsonaro, como definiu Trump.</p>


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JOTA

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