Flávia Maia
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (24/10) a remoção de publicações de perfis de apoiadores do candidato Jair Bolsonaro que afirmam a sigla “CPX”, contida no boné que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva usou no Complexo do Alemão, significaria “cupincha” ou aliado do tráfico. O ministro deu 5 horas para o Twitter remover as falsas notícias sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
Os posts devem ser apagados dos perfis do senador Flávio Bolsonaro, do economista Rodrigo Constantino, da deputada Carla Zambelli Salgado, do ator e ex-secretário de Cultura Mário Frias, do vereador Nikolas Ferreira de Oliveira, do jornalista Jorge Serrão e de Fernanda P. Tnelli Cargill MacMillan.
De acordo com o relator, Paulo de Tarso Sanseverino, o TSE tem orientação para coibir práticas abusivas ou divulgação de notícias falsas, de modo a proteger a honra dos candidatos e garantir o livre exercício do voto.
“Com efeito, das postagens publicadas pelos representados, decorrem inúmeros compartilhamentos que resultam disseminação de conteúdo inverídico e negativo, provocador de sensacionalismo com tamanha magnitude que pode vir a comprometer a lisura do processo eleitoral, ferindo valores, princípios e garantias constitucionalmente asseguradas, notadamente a liberdade do voto e o exercício da cidadania”, escreveu.
A representação foi ajuizada pela Coligação Brasil da Esperança, do ex-presidente Lula.
