Nino Guimarães

<p><span style="font-weight: 400;">Os eleitores que possuem alguma pendência com a Justiça Eleitoral têm até o dia 8 de maio para tirar, transferir, regularizar o título, solicitar a transferência de domicílio ou atualizar dados cadastrais. Após a data, o Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>) fechará o cadastro eleitoral de forma definitiva para as eleições municipais de 2024. </span></p>
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<p><span style="font-weight: 400;">As pessoas que já possuem o cadastro biométrico podem atualizar informações e fazer consultas pelo serviço de </span><a href="https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral#/"><span style="font-weight: 400;">Autoatendimento Eleitoral</span></a><span style="font-weight: 400;"> ou podem regularizar a situação nas unidades da Justiça Eleitoral.</span></p>
<h3>Saiba como tirar o título eleitoral</h3>
<p>Pelo autoatendimento, basta clicar na aba “Serviços”, que fica no canto direito superior da tela. Na opção “Título Eleitoral”, clique no item “Tire seu título eleitoral” e insira os dados solicitado e a documentação necessária. Nos passos seguintes, será necessário fornecer alguns dados, como endereço, local de votação desejado e contatos. Em seguida, revise os dados e envie a solicitação.</p>
<p>Para o alistamento eleitoral, serão solicitados os seguintes documentos (digitalizados ou fotografados):</p>
<ul>
<li>Documento oficial de identidade com foto (frente e verso);</li>
<li>Comprovante de residência recente (no caso de transferência, prazo mínimo de três meses de residência no novo endereço);</li>
<li>Comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral, quando houver débito. (<a href="https://www.youtube.com/watch?v=fi6a8NLtqBc">Saiba como ver se você tem débito com a Justiça Eleitoral</a>);</li>
<li>Comprovante de quitação do serviço militar, para o alistamento, sendo o requerente do sexo masculino (exigência a partir de 18 anos até 31 de dezembro do ano que completar 45 anos). O documento será exigido do homem transgênero que tenha retificado o gênero no registro civil até 31 de dezembro do ano que completou 19 anos, conforme o artigo 35, parágrafo 7º, da Resolução TSE nº 23.659/2021;</li>
<li>Uma foto estilo <em>selfie</em>, em que a pessoa aparece segurando o documento oficial de identificação ao lado da face. Não devem ser utilizados acessórios que dificultem reconhecer o rosto.</li>
</ul>
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<h3><b>Transferência de Domicílio Eleitoral</b></h3>
<p><span style="font-weight: 400;">Para aqueles que se mudaram de cidade e pretendem votar nas eleições de 2024, será necessário solicitar a transferência do domicílio eleitoral. </span><span style="font-weight: 400;">No pedido, o eleitor deve comprovar residência na localidade há pelo menos três meses ou ter completado no mínimo um ano da data do primeiro título eleitoral, ou da última transferência do documento.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Segundo o TSE, essa regra não vale para servidores públicos civis, militares, autárquicos e familiares que, por motivo de remoção ou transferência, tenham mudado de domicílio.</span></p>
<h3><b>Trocar local de votação</b></h3>
<p><span style="font-weight: 400;">As pessoas que quiserem escolher um novo local para votar na cidade em que mora e na mesma zona eleitoral, poderão fazer a alteração no serviço de </span><a href="https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral#/"><span style="font-weight: 400;">Autoatendimento Eleitoral</span></a><span style="font-weight: 400;">. Basta selecionar a página “Título eleitoral”, depois clicar no botão “Atualize ou corrija seu título eleitoral” e, em seguida, em “Troque seu local de votação dentro do mesmo município”.</span></p>
<h3><b>Incluir nome social</b></h3>
<p><span style="font-weight: 400;">Para incluir o nome social no título de eleitor, o serviço de </span><a href="https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral#/"><span style="font-weight: 400;">Autoatendimento Eleitoral</span></a><span style="font-weight: 400;"> do TSE oferece uma solução totalmente digital. De acordo com o Tribunal, nas Eleições Gerais de 2022, 37.646 pessoas incluíram o nome social no título eleitoral.</span></p>
<h3>Atendimento presencial</h3>
<p>Entretanto, aqueles que prefere o atendimento presencial, deverão comparecer ao cartório ou posto da Justiça Eleitoral. É necessária a apresentação de documento oficial com foto e comprovante de residência emitido há no máximo três meses.</p>


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JOTA

Eleitores que já possuem cadastro biométrico podem atualizar informações e fazer consultas pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral

Saiba como tirar o título e regularizar situação eleitoral; prazo vai até 8 de maio

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