Matheus Teixeira

Márcio Falcão

A uma semana do segundo turno das eleições e acuados com a avalanche de notícias falsas e de questionamentos sobre confiabilidade das urnas eletrônicas, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), representantes do Ministério Público e do Executivo federal adotaram o mesmo discurso para refutar a possibilidade de fraude no sistema eleitoral e ressaltar o trabalho do Estado no combate às fake news.
Apesar disso, na entrevista coletiva a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, admitiu que não há solução pronta para frear a disseminação de notícias falsas, mas assegurou que não há espaço para censura. Disse, ainda, que discorda das afirmações do ministro Luiz Fux de que as eleições poderiam ser anuladas caso tenham sido influenciadas por informações mentirosas.
A Polícia Federal (PF) não deu prazo para a conclusão de inquérito que apura se as candidaturas de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) se beneficiaram com algum tipo de esquema ilegal de disseminação de notícias falsas. O procedimento, porém, correrá sob sigilo. O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, anunciou que duas das três pessoas que fizeram ameaças à presidente do TSE foram identificados e estão sendo investigadas.
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Rosa Weber fez uma defesa enfática da Justiça Eleitoral, da lisura do pleito e do modelo eletrônico de votação. A magistrada afirmou que as "criativas teses que atentam contra a lisura do processo eleitoral não têm fundamento" e que a Corte dará as respostas necessárias sempre que necessárias e em seu tempo.
Segundo Rosa, a coletiva foi convocada porque a “desinformação deliberada ou involuntária que visa o descrédito da Justiça Eleitoral precisa ser combatida com informação responsável e objetiva”.
Ela reconheceu que as paixões políticas estão acaloradas e disse que “o nível de discórdia atinge níveis inquietantes”. Frisou, contudo, que essa situação é inevitável, pois é própria do período eleitoral, e que o fato concreto é que o primeiro turno transcorreu em clima de normalidade e que o pleito está garantido, com as campanhas postas e os projetos para o país conhecidos para a livre escolha do cidadão.
“Estamos aqui pra assegurar a regularidade e a higidez do processo. Trabalhamos de manhã, de tarde e de noite para isso. Registro a incansável dedicação dos juízes eleitorais em todo o Brasil, e em especial faço homenagem aos milhares de servidores da Justiça Eleitoral, que tem um quadro de pessoal de excelência. Nossos servidores merecem respeito de todos e merecem repúdio as infundadas e levianas acusações que têm sofrido”, disse.
A presidente do TSE também comentou a declaração de um dos filhos de Jair Bolsonaro que, em vídeo que circula nas redes sociais, fala que para fechar o STF bastaria mandar um cabo e um soldado.
“Tive conhecimento do vídeo e me trouxe ao conhecimento que o vídeo foi desautorizado pelo candidato. De qualquer sorte, o que eu tenho a registrar é que, embora não sendo presidente do STF e sim do TSE, que no Brasil as instituições estão funcionando normalmente e os juízes do Brasil honram a toga e não se deixam abalar por qualquer manifestação que eventualmente possa ser compreendida como de todo inadequada”, disse.
Questionada se concorda com a afirmação de Fux de que as eleições poderiam ser anuladas caso tenham sido influenciadas por fake news, a ministra disse que faz uma leitura diferente do caso.
“O direito comporta diferentes interpretações. O ministro Fux tem respeitabilíssima compreensão sobre determinado dispositivo legal e sobre ele sempre se manifestou com a maior transparência e tranquilidade. Eu faço outra leitura, mas a leitura que faço eu vou expressar no momento adequado se for o caso no processo judicial que me for submetido”.
Além disso, Rosa Weber admitiu que não há uma solução pronta para o combate às notícias falsas. O que preocupa as autoridades, disse, é a velocidade com que essas questões se propagam. Ela também ressaltou que não há espaço para censura prévia.
Responsável por apresentar um balanço das ações do TSE no combate às fake news, o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho afirmou que das 400 representações eleitorais, apenas 40 tratavam de notícias falsas. Na avaliação do ministro, isso mostra que houve um trabalho preventivo de combate às notícias falsas que deu resultado.
Carvalho, no entanto, admitiu que há uma preocupação com a disseminação de fake news que colocam em descrédito a isenção da justiça eleitoral e do sistema de votação.
“O TSE jamais desprezou o impacto desastroso que notícias falsas catapultadas pelo uso maciço das novas tecnologias tem. Sobre fake news, porém, é justo e necessário observar que o TSE, desde gestões anteriores, envidou todos os esforços possíveis e imagináveis para dotar eleições de 2018 de ambiente fértil par a livre circulação de ideias”, frisou.
Pelo Ministério Público, esteve presente o procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, e não a chefe da instituição, Raquel Dodge, como havia sido anunciado. Jacques comentou as críticas ao sistema eletrônico de votação e ressaltou que a procuradoria acompanha a lacração da urna e faz a assinatura da certificação do sistema que preserva a confiabilidade do processo.
“[A urna] não é apenas produto da Justiça Eleitoral. Consta assinatura do Ministério Público, da OAB e dos partidos. E a assinatura do MP é feita a partir de trabalho exaustivo para dirimir toda e qualquer dúvida que cidadão pode ter. Cobramos e indagamos e inclusive temos conversado com maiores questionadores e promotores de evolução de mecanismo votação eletrônica”, afirmou.
Já o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou na coletiva que a PF instaurou inquéritos para investigar três casos de ameaças à presidente do TSE.
Em dois deles os envolvidos já foram identificados e tentaram se retratar, segundo o ministro. Em um dos casos uma mulher fez ameaça contra Rosa em frente ao TSE e, no outro, uma mulher enviou um e-mail à Corte com ameaças à presidente do tribunal.
Sobre o terceiro episódio, a PF descobriu apenas que o autor das “graves ameaças” feitas por e-mail está no Japão. Jungmann, porém, garantiu que a distância não impedirá a identificação da pessoa.
O ministro explicou, ainda, que não haverá detalhamento do inquérito aberto a pedido da PGR para apurar a disseminação de mensagens ofensivas pelas duas campanhas presidenciais porque as investigações vão correr sob sigilo. Ao todo, foram abertos 469 inquéritos pela PF nas eleições, afirmou.
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen, afirmou que “toda e qualquer tentativa de fraudar a legalidade e a legitimidade do processo encontrará pela frente todos os instrumentos de que dispõe o Estado brasileiro”. “Não podemos fazer desta semana mais uma véspera de apocalipse”, alertou.
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JOTA

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