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Roberto Barroso vai concentrar impugnações e registro de candidatura de Lula

Admar Gonzaga decidiu redistribuir contestações à chapa do petista após colega ser confirmado como relator de registro

Barroso manteve validade de resolução do CNJ. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Além de ditar o ritmo do pedido de registro de candidatura ao Palácio do Planalto feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Roberto Barroso, deve concentrar as contestações feitas à chapa petista.

Nesta sexta-feira (17/8), o ministro Admar Gonzada começou a determinar o envio ao colega de impugnações feitas ao registro de Lula. A decisão foi tomada após a presidente do TSE, Rosa Weber, ter confirmado na noite de ontem Roberto Barroso como relator do pedido de registro.

A defesa de Lula questionou a distribuição da relatoria do registro porque antes foram encaminhadas para Admar impugnações. Os advogados requereram esclarecimento sobre se Admar não teria preferência para ser o relator do registro.

No despacho desta quinta-feira, Rosa Weber entendeu que as impugnações feitas em separado (fora do registro de candidatura) não podem definir relatoria.

Ao todo, o TSE já recebeu sete impugnações contra a chapa de Lula, entre elas a dos adversários João Amoêdo (Novo) e de Jair Bolsonaro (PSL), além da Procuradoria Geral da República. Dessas, quatro estavam com Admar e serão encaminhadas para Roberto Barroso.

Ministros do TSE afirmam reservadamente que vão atuar para evitar a Judicialização do processo que discute o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Lula. Ou seja, os integrantes da Corte avaliam que o melhor caminho é cumprir o rito previsto na lei para os prazos processuais.

Isso evitaria questionamentos da defesa do ex-presidente que poderiam esticar a tramitação do processo, sendo que a defesa trabalha para conseguir deixar Lula como candidato até o limite máximo. Uma medida que chamou atenção dos ministros foi o fato de os advogados terem pedido esclarecimento da relatoria, o que foi interpretada como medida protelatória.


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