Márcio Falcão

Matheus Teixeira

O ministro Luís Roberto Barroso foi sorteado relator do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conhecido por ser um dos mais ferrenhos defensores da Lava Jato e da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal, caberá a Roberto Barroso ditar o ritmo da tramitação do processo.
O ministro tomou posse ontem como vice-presidente do TSE. Segundo interlocutores, o magistrado não deve tomar decisão individual sobre o pedido de registro de candidatura de Lula. Em conversas reservadas, o ministro tem defendido celeridade para o caso, mas avalia que a questão tem um peso institucional, sendo que a melhor solução deveria ser encontrada pelo colegiado.
No Supremo, o ministro votou pelo início do cumprimento da pena de Lula de 12 anos e um mês por corrupção e lavagem de dinheiro no caso tríplex após condenação em segunda instância.
<ul class="jota-article__internal-links">
<li>+JOTA PRO: <a href="https://www.jota.info/pro/degustacao-poder">Entenda o cenário institucional com o JOTA Poder. Seguimos de perto tribunais superiores, agências reguladoras, Congresso, Poder Executivo e legislativos estaduais e municipais para reportar informações públicas de impacto. Experimente o serviço que tem ajudado empresas e atores do mercado financeiro!</a></li>
</ul>
A definição da relatoria do pedido de registro de candidatura do ex-presidente do TSE levou a área técnica da Corte a analisar se o caso seria ou não de prevenção. Ou seja, se algum ministro teria preferência na distribuição do processo.
Inicialmente, houve indicação de que o pedido poderia ficar com o ministro Admar Gonzaga, que recebeu pedidos de impugnação contra a candidatura do petista. Ficou entendido, no entanto, que haveria prevenção. Com isso, houve o sorteio e caiu com Roberto Barroso. Agora, Admar pode reavaliar se fica com a relatoria das impugnações ou se repassa para Barroso.
Os questionamentos da participação de Lula na disputa presidencial foram feitos pelo MBL (Movimento Brasil Livre) e pelo candidato a deputado federal  por São Paulo Alexandre Frota.
Após o registro, o TSE publicará o edital das candidaturas e abre-se o prazo de cinco dias para o Ministério Público, candidatos e coligações adversárias entrarem com a impugnação.

bancoImagemFotoAudiencia_AP_356925

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

TSE já começou a receber pedidos de impugnações de políticos contra campanha petista

Relator do pedido de registro de Lula, Barroso deve levar caso ao plenário

TSE já começou a receber pedidos de impugnações de políticos contra campanha petista