Combate às discriminações

Quem é Silvio Almeida, advogado escolhido para ministro dos Direitos Humanos

Professor e filósofo é reconhecido por estudos sobre racismo estrutural e políticas discriminatórias

Professor e advogado Silvio de Almeida | Foto: Reprodução/ TV Cultura

O advogado e professor Silvio Almeida é o nome de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para liderar Ministério dos Direitos Humanos a partir de 1º de janeiro. Almeida foi um dos 16 nomes anunciados para os ministérios de Lula nesta quinta-feira (22/12).

Ele é professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo. Também é presidente do Instituto Luiz Gama, organização que reúne acadêmicos, juristas e ativistas que atua em favor de negros e outras minorias.

É especialista em direitos humanos e relações raciais. Atualmente, desenvolve estudos em áreas como racismo estrutural, compliance e práticas antidiscriminatórias. Nesse tema, ele publicou o livro “Racismo Estrutural”, em 2019.

Além de mestre e doutor em Direito, é graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Em 2020, foi professor visitante do Centro de Estudos Latino-americanos e Caribenhos da Universidade de Duke, nos Estados Unidos, quando ministrou disciplinas sobre raça e direito. Em 2022, ocupou cadeira como visitante na Universidade de Columbia, também nos Estados Unidos.

Na transição, ele integrou grupo técnico sobre direitos humanos. Uma das recomendações da equipe é que o novo governo revogue indicações de Jair Bolsonaro (PL) para as comissões de Anistia e de Mortos e Desaparecidos.

Ambas as comissões foram criadas no governo de Fernando Henrique Cardoso, para garantir reparação a vítimas e familiares da ditadura militar e reconhecer desaparecidos pelo regime. Outra sugestão é a criação de um Conselho LGBTQIA+.

Assumo com imensa honra e responsabilidade a tarefa que me foi atribuída pelo presidente Lula de servir ao meu país como ministro dos Direitos Humanos. Teremos um enorme trabalho pela frente, mas carrego a esperança de que será possível trazer dignidade ao povo brasileiro”, disse o jurista em postagem no Twitter após o anúncio, nesta quinta-feira (21/12).