Kalleo Coura

O juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, do Juizado Especial Criminal de São Paulo, rejeitou uma queixa-crime proposta pelo candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) contra o historiador Marco Antonio Villa. O caso tramita sob o número 1000755-27.2018.8.26.0050.
Ao comentar uma decisão que proibia o bloco "Porão do Dops” de sair no carnaval de São Paulo, Villa argumentou que Bolsonaro teria incentivado este tipo de manifestação ao homenagear o coronel Carlos Brilhante Ustra, reconhecido pela Justiça como torturador, na sessão de impeachment de Dilma Rousseff.
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"O nazista chamado Jair Bolsonaro destampou e defendeu um crime no Congresso Nacional e nada aconteceu", criticou Villa, na Rádio Jovem Pan. Banqueiros "homenagearam esse homem nazista, que defende tortura. Ele, por exemplo, vai defender Auschwitz, pelo jeito. Ele é um torturador. Portanto, triste do país que tem pessoas como Jair Bolsonaro e pessoas que organizam bloco como esse", afirmou o historiador.
O comentário foi replicado em vídeo num post no Facebook de Villa:
https://www.facebook.com/villamarcoantonio/videos/1866530330047378/
Na queixa-crime, o advogado Gustavo Bebianno Rocha, que representa Bolsonaro, afirma que "é de difícil compreensão a lógica espúria do discurso" e que a desinformação de Villa sobre a imunidade parlamentar "seria escusável diante da sua falta de preparo jurídico".
A questão é que haveria uma "carga superlativa de malquerer que ele intenta ao empregar o predicativo “nazista”, por diversas vezes, para (des)qualificar" Bolsonaro, que, segundo a queixa-crime, se "se sentiu profundamente ofendido em sua honorabilidade" por ter sido chamado de “nazista”, “facínora” e “torturador”.
O juiz Pascolati Junior, contudo, entendeu que a queixa-crime deve ser rejeitada de plano porque "não há indícios suficientes de autoria a ensejar o recebimento da inicial dos supostos crimes descritos na queixa".
A inicial, argumenta o julgador, quando se trata de uma ação penal pública ou privada, "deve vir acompanhada de provas mínimas que tragam ao juízo os indícios necessários ao seu recebimento".
E, no caso, "a ação não vem instruída com qualquer documento que demonstre, ao menos de forma indiciária, a ocorrência do crime contra a honra".
A defesa de Bolsonaro, diz o juiz, só fez afirmações e juntou apenas prints de Facebook "que, sem que tenha sido lavrada ata notarial, é documento confeccionado de forma unilateral".
"Não há nos autos qualquer versão que pudesse dar suporte à ação penal, bem como não há a versão do querelado ou de testemunhas isentas.  Em outras palavras, não há uma investigação prévia mínima que fosse para justificar a instauração da lide penal", critica o magistrado.
Como uma ação penal sem que haja mínimos elementos de autoria e materialidade é "temerária", o magistrado decidiu rejeitar liminarmente a queixa do presidenciável.

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JOTA

Deputado alegava ter sido vítima de injúria e difamação por ser chamado de 'nazista', 'facínora' e 'torturador'

Queixa-crime de Bolsonaro contra Marco Antonio Villa é rejeitada

Deputado alegava ter sido vítima de injúria e difamação por ser chamado de 'nazista', 'facínora' e 'torturador'