Mirielle Carvalho

O <a href="https://www.jota.info/eleicoes/eleicoes-2024-ao-vivo-apuracao-resultados-e-noticias-do-segundo-turno">segundo turno das eleições municipais de 2024 está marcado para o próximo domingo (27/10) com cobertura ao vivo no JOTA</a>. 51 cidades, incluindo 15 capitais, comparecerão  às urnas eletrônicas. Como medida para evitar abstenções do eleitorado e incentivá-los a votar, 13 capitais brasileiras sinalizaram que irão fornecer transporte público gratuito no dia das eleições.
O transporte gratuito dos eleitores é regulamentado tanto pela <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6091.htm">Lei 6.091/1974</a>, quanto pela <a href="https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2024/resolucao-no-23-736-de-27-de-fevereiro-de-2024">Resolução 23.736/2024</a>, do Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/TSE">TSE</a>). A medida alcança o eleitorado residente em zonas rurais, aldeias indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais.
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Em outubro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) determinou, de forma unânime, que o Poder Público tem o dever de fornecer serviço gratuito de transporte coletivo no dia das eleições. A decisão foi deliberada na ADPF 1013.
<h3>Confira abaixo quais as capitais fornecerão transporte público gratuito no dia das eleições</h3>
Aracaju (SE): Seguindo a Resolução 23.736/2024 do TSE, Aracaju aderiu ao passe livre nos transportes público durante as eleições municipais 2024.
Belém (PA): Na capital paraense, a partir das 4h da manhã às 23h59, os eleitores poderão circular gratuitamente até as suas seções eleitorais. A gratuidade do transporte público em Belém foi assegurado por meio do Decreto Municipal 112.424, do dia 27/9.
Belo Horizonte (MG): A partir das 0h, o eleitorado da capital mineira terá todas as linhas de ônibus e metrô estarão operando gratuitamente. De acordo com o governo Estadual, não será necessária a apresentação do título eleitoral, apenas o registro da viagem no cartão Ótimo ou no bilhete. Havendo segundo turno, a medida também é válida.
Campo Grande (MS): Os eleitores da capital sul-mato-grossense terão transporte público gratuito tanto nas eleições do primeiro turno quanto no dia 27/10 – quando ocorre o segundo. O decreto que estabelece a medida foi publicada no Diário Oficial Municipal do dia 03/10. Segundo a publicação, os serviços de transporte devem operar na mesma frequência, itinerários e frotas ofertados durante os dias úteis (segunda a sexta-feira).
Curitiba (PR): Com exceção da Linha Turismo, que continuará operando no valor de R$ 50, as linhas de ônibus oferecerão serviço de transporte gratuito na capital paranaense. Os veículos devem seguir os mesmos horários ofertados aos sábados.
Fortaleza (CE): Na capital cearense, a Câmara Municipal aprovou que haja transporte gratuito ao eleitorado tanto no primeiro quanto no segundo turno. O passe livre deve iniciar a partir das 5h da manhã e se estender até às 18h. Para ter acesso ao serviço, os eleitores devem apresentar o título de eleitor ou o comprovante de votação.
Goiânia (GO): De acordo com a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), o transporte será gratuito aos passageiros na capital goianense a partir das 4h da manhã às 0h30 da segunda-feira (28/10).
João Pessoa (PB): A Lei Estadual 13.319/2024 garante aos paraibanos o passe livre no transporte público durante os dias das eleições. Na capital João Pessoa, os eleitores poderão ter acesso aos serviços entre as 5h30 às 20h, mediante apresentação do Passe Legal e do título eleitoral.
Manaus (AM): Na capital amazonense, o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) informa que o transporte dos passageiros estará sendo oferecido entre as 4h às 18h. A medida também foi estendida ao segundo turno.
Natal (RN): Na última segunda-feira (30/9), a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou a gratuidade do transporte intermunicipal e metropolitano para o primeiro turno das eleições municipais e se extenderá ao segundo turno.
O benefício, segundo ela, será válido durante todo o fim de semana de votação. Para acessar ao benefício, os eleitores devem retirar os bilhetes de viagem nos guichês das empresas de transporte, mediante apresentação de um documento que comprove a identidade e o local de votação.
Palmas (TO): Na capital tocantinense, já existe uma operação que fornece aos passageiros o transporte gratuito aos finais de semana e também feriados.
Porto Alegre (RS): Funcionando com a tabela dos dias úteis, a cidade de Porto Alegre também irá fornecer aos seus eleitores o passe livre nos serviços de transporte público durante o dia de votação do segundo turno.
São Paulo (SP): Na capital paulista, já há a operação gratuita dos passageiros por meio do "Domingão Tarifa Zero". Além dos ônibus, as operações nas linhas de metrô também não estarão cobrando uma tarifa dos eleitores, segundo informou a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e as concessionárias ViaQuatro e ViaMobilidade, responsáveis pelas linhas 4-Amarela e 5-Lilás, respectivamente.
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JOTA

Medida visa diminuir a abstenção dos eleitores; segundo turno será realizado neste domingo (27/10)

Quais capitais devem fornecer transporte público gratuito no segundo turno?

Fornecimento do transporte público gratuito visa diminuir a abstenção dos eleitores no primeiro turno, que será realizado neste domingo (6/10)