Márcio Falcão

O Partido dos Trabalhadores pediu nesta terça-feira (23/10) à Procuradoria Geral da República que o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) e seu filho, o deputado reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL), sejam investigados por incitarem, publicamente, a prática de crime.
Os fatos levados ao Ministério Público em duas notícias crime são distintos. Em relação a Bolsonaro, o partido questiona declaração feita durante ato de apoio à sua candidatura no último fim de semana na Avenida Paulista, em São Paulo. Sobre Eduardo Bolsonaro, o questionamento envolve a declaração defendendo que “para fechar o Supremo Tribunal Federal, basta um cabo e um soldado.
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Em uma transmissão pela internet, Bolsonaro afirmou que "esses marginais vermelhos serão banidos de nossa pátria", que o país "não é dessa gangue que tem uma bandeira vermelha e tem a cabeça lavada", fazendo referências ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e a seu adversário no segundo Fernando Haddad.
Segundo a ação, apresentada pelo escritório Aragão e Ferraro, Bolsonaro proferiu discurso de ódio, ameaças, injúrias e incitação a crimes direcionadas ao público que estava presente ao evento político.
“Em termos, quando o candidato propõe uma perseguição à “petralhada”, aos “vagabundos vermelhos” e aos movimentos sociais, dizendo que estas pessoas ou serão presas ou deverão sair do país, demonstra evidente perseguição política e o incitamento ao exílio forçado, sem falar no enquadramento às previsões de perseguição e de possível estímulo ao extermínio”, afirma o partido.
Para a legenda, além disso, o presidenciável "pretende transformar em atos terroristas as ações de movimentos sociais pacíficos, tal como o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), mesmo que tal interpretação viole diretamente a liberdade de expressão, de manifestação e de pensamento político".
"Está-se, portanto, diante de discurso que pretende impor à sociedade um conceito de superior às minorias, aí englobando mulheres, a população LGBTI, os movimentos sociais e toda pessoa que se enquadre no espectro de “comunista”, “petralha”, “vagabundos vermelhos” ou naquilo que o julga como “vagabundo” e “bandido', dizem os advogados do PT.
"Legitima-se, dessa forma, um discurso genocida, onde não há problema em se talhar mulheres, em se matar pessoas que discordam de seu posicionamento, em se espancar pessoas que, possivelmente, tenham cometidos pequenos delitos. Legitima-se a perseguição e mortes de integrantes de movimentos sociais pacíficos, a morte de pessoas".
<h3>STF</h3>
A questão sobre Eduardo Bolsonaro envolve vídeo foi gravado antes do primeiro turno das eleições numa aula de cursinho no Paraná para o concurso da Polícia Federal. “Pra fechar o STF não manda nem um jipe, manda um soldado, um cabo”, afirmou. “Não é querer desmerecer o soldado e o cabo não”, acrescentou.
Para o PT, "é evidente que a fala de Eduardo Bolsonaro viola, a um só tempo, tanto a ordem constitucional como o Estado Democrático de Direito". "É necessário perceber que a fala do noticiado sequer atribui a possibilidade de um Poder se insurgir contra outro, mas sim de um ator que sequer poderia ter conotação política, que são as Forças Armadas".
Segundo a ação, "sendo o noticiado uma figura pública, possui a responsabilidade sobre os efeitos deletérios que suas falas e condutas podem provocar, sendo certo que a fala em tom “professoral”, uma vez que palestrava para estudantes, aduzem ser as suas impressões corretas e dignas de defesa, sendo que, em verdade, constitui incitação a graves crimes contra a ordem social e o Estado Democrático".

bozo

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JOTA

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