Matheus Teixeira

Os advogados do PT que atuam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fizeram um levantamento e dizem ter identificado 267 propagandas irregulares do candidato Geraldo Alckmin (PSDB) pelo fato de o tucano desrespeitar o trecho da lei que determina que as peças devem contar com a participação de apoiadores por no máximo 25% do tempo total.
Além disso, afirmam que o PSDB veiculou 236 propagandas irregulares por esconder os partidos que participam da coligação.
<ul class="jota-article__internal-links">
<li>+JOTA PRO: <a href="https://www.jota.info/pro/degustacao-poder">Entenda o cenário institucional com o JOTA Poder. Seguimos de perto tribunais superiores, agências reguladoras, Congresso, Poder Executivo e legislativos estaduais e municipais para reportar informações públicas de impacto. Experimente o serviço que tem ajudado empresas e atores do mercado financeiro!</a></li>
</ul>
O escritório Aragão e Ferraro, que defende o PT, afirma que a lei que limita a aparição de apoiadores não representa mero formalismo, “mas pretende garantir ao eleitor as informações necessárias para formação do seu juízo”.
“Esta exigência, que vale para propagandas veiculadas tanto na televisão quanto no rádio, existe para que o candidato não seja blindado da opinião pública, utilizando seu tempo com engodos, em vez de apresentar a si e as suas propostas”, diz.
Os advogados também afirmam que Alckmin esconde reiteradamente os partidos que o apoiam.
“A omissão quanto aos muitos partidos que compõem a coligação foi verificada em um bloco e em 235 inserções. Exatamente por isso foram concedidas 5 liminares determinando a suspensão da propaganda. Estas liminares referem-se a propagandas exibidas na modalidade inserção, as quais totalizam 211 exibições, dentre as quais 191 foram exibidas pelas emissoras de rádio e 20 pelas emissoras de TV”.
A coligação petista informa que já apresentou 13 representações ao TSE sobre o tema, todas elas com pedido de liminar, sendo sete referentes a propagandas transmitidas na televisão e seis no rádio.
Além disso, outras três representações ainda não tiveram decisão do TSE e outras cinco tiveram o pedido liminar negado e os advogados já apresentaram recurso.
Em relação às propagandas em que apoiadores de Alckmin aparecem por mais tempo do que o permitido, foram 267 peças irregulares, sendo nove durante o bloco de propaganda e as outras 258 nas inserções, segundo os advogados.
O advogado de Alckmin, Ricardo Penteado, no entanto, afirma que não faz sentido a tese do PT e diz que, se a regra suscitada valesse para todo, até a propaganda do PT estaria irregular, pois o candidato Fernando Haddad não aparece em 75% das propagandas.
“Não existe nada de ilegal, até porque todas as medidas liminares pedidas com esse argumento foram indeferidas”, sustenta.
Além disso, ele afirma que o assunto já foi enfrentado em diversos tribunais regionais eleitorais e todos aplicaram o mesmo entendimento do TSE ao negar os pedidos de liminar do PT. “O que acontece é que o artigo da lei cria limite, mas dirigido a apoiadores que são candidatos a outros cargos”, diz.
Sobre os partidos que compõem a coligação, ele relata que as peças já foram corrigidas. “Entenderam que o tamanho estava pequeno e o TSE deu um prazo para a gente consertar. E a gente já arrumou”.

alckmin

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

O PSDB, porém, afirma que as liminares sobre aparição de apoiadores acima do tempo permitido foram indeferidas

PT diz que Alckmin tem 267 propagandas ilegais

PT fez levantamento e diz ter identificado 267 peças irregulares do candidato Geraldo Alckmin por apresentar apoaidores por mais tempo do que pode