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Representação

PT diz que Bolsonaro descumpre decisão do TSE ao chamar Haddad de pai do kit-gay

Campanha petista pede que Corte determine a exclusão de novo vídeo feito pelo adversário

Bolsonaro
Candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A defesa do presidenciável Fernando Haddad (PT) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que mande Jair Bolsonaro (PSL) excluir das suas redes sociais postagem de quinta-feira (25/10) em que chama o petista de “pai do kit-gay”.

Os advogados sustentam que Bolsonaro desrespeitou a decisão do ministro do TSE Carlos Horbach, que mandou, no último dia 16, o candidato remover links que faziam referência ao kit-gay por ser incorreto afirmar que o Ministério da Educação distribuiu o material na gestão de Haddad.

“O candidato vem proferindo esta grave mentira há mais de anos, tendo sido já desmentido por este Colendo TSE e amplamente pelos veículos de comunicação”, afirma o PT na representação assinada pelos advogados do escritório Aragão e Ferraro e protocolada nesta tarde na Corte. (Representação 0601842-30.2018.6.00.0000)

A defesa também pede a exclusão de outros dois vídeos publicados no mesmo dia em que o candidato do PSL “profere diversas mentiras e ofensas aos representantes”.

Na decisão de duas semanas atrás, Horbach afirmou que o livro Aparelho Sexual e Cia, do projeto “Escola sem Homofobia”, não foi distribuído nas escolas pelo MEC. O ministro destacou que o projeto, chamado de kit-gay por Bolsonaro, não foi executado pela pasta, “do que se conclui que não ensejou, de fato, a distribuição do material didático a ele relacionado”.

Na representação, a defesa petista diz que a publicação recente de Bolsonaro é uma afronta à decisão de Horbach.

“Em poucas horas, tiveram milhares de visualizações, curtidas, compartilhamentos e comentários. O prejuízo causado para Haddad é imensurável, não só no âmbito eleitoral, mas também à sua honra pessoal. Desta forma, verifica-se que os representados proferiram grave e inconsequente ofensa, violando a honra objetiva e subjetiva dos representantes motivo pelo qual pleiteasse a imediata remoção dos conteúdos impugnados”, diz.

Assim, o PT pede que seja dada uma liminar para determinar a exclusão do conteúdo das redes sociais.


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