Flávia Maia

A Federação Brasil da Esperança, composta pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Verde (PV) e Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ingressou nesta segunda-feira (25/7) com uma representação por impulsionamento irregular de conteúdo eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/TSE">TSE</a>) contra o Partido Liberal (PL), legenda do presidente <a href="https://www.jota.info/eleicoes/jair-bolsonaro-a-trajetoria-militar-e-politica-do-presidente-que-busca-a-reeleicao-13052022">Jair Bolsonaro</a>, candidato à reeleição.
De acordo com a federação, nos dias que antecederam à convenção do PL — ocorrida no domingo (25/7) e que confirmou a candidatura de Bolsonaro à reeleição da Presidência da República —, o partido iniciou uma campanha de impulsionamento de conteúdo digital, sobretudo do jingle do presidente, vinculando-o ao slogan de “Capitão do Povo”.
No texto da representação apresentada ao TSE, a oposição afirma que, segundo as informações públicas disponibilizadas pelo Google, controlador do YouTube, apenas nos dias 22 e 23 de julho, o PL gastou R$ 742 mil no impulsionamento.
Segundo informações trazidas na petição a partir do detalhamento dos gastos com impulsionamento na plataforma Google, o PT afirma que o valor é muito maior do que vem sendo gasto por outros partidos. O PSDB, por exemplo, gastou R$ 242 mil em 27 anúncios em um período de 8 meses. A União Brasil, R$ 109 mil, em 11 anúncios, em um período de 8 meses. Já o PT gastou R$ 68 mil em 12 anúncios ao longo de 8 meses.
“O resultado dessa estratégia de comunicação foi, ao fim, a veiculação dos vídeos em todas as unidades da federação, com o alcance de mais de 81 milhões de visualizações em seus conteúdos no período de 72 horas”, diz a petição apresentada ao TSE e assinada pelos advogados Cristiano Zanin e Eugênio Aragão, entre outros. “Tal movimento não passou despercebido pelos usuários das plataformas digitais, nem pelos veículos de comunicação, que já denunciavam o que foi chamado de inundação de anúncios no YouTube”, complementa.
Para a federação, o impulsionamento configura violação às regras de propaganda no período da pré-campanha, dada a inobservância do dever de moderação de gastos com impulsionamento previsto na legislação eleitoral.
Os partidos pedem ao TSE que, uma vez demonstrada ausência de moderação dos gastos, seja determinada a imediata interrupção do impulsionamento pelo PL. Solicita ainda a apuração da origem dos recursos utilizados para os impulsionamentos pois “potencialmente pode ter ocorrido aplicação indevida de recursos do Fundo Partidário com impulsionamento de conteúdo” e aplicação de multa em valor equivalente ao dobro da quantia gasta a título de impulsionamento irregular de conteúdo, ou seja, R$ 1,4 milhão.
A ação tramita no número: 0600582-73.2022.6.00.0000

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JOTA

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