Mariana Muniz

Em decisão liminar, o ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) proceda à contagem dos votos dados aos candidatos ao governo estadual João Capiberibe, e ao Senado Federal Janete Capiberibe, ambos do Partido Socialista Brasileiro (PSB), bem como sua contabilização como “válidos”.
<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/10/9f396ecf1fc5c2b94a8aabdc6ea7ca35.pdf">A determinação  </a>se deu depois que a coligação majoritária “Com o povo para avançar” – formada pelo PSB e o Partido dos Trabalhadores (PT) no Amapá – apresentou um pedido de tutela de urgência junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite de sábado (06/10) contra decisão da própria Corte que vetou a participação do PT, do PPS e do Patriota nas eleições do Estado neste domingo (07/10).
De acordo com o ministro Og Fernandes, "o deferimento da tutela pretendida não gerará perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão", já que o mérito da questão deverá ser julgado pelo TSE na próxima terça-feira (10/10).
No <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/10/e4dc469e55e03db2f0fb908c09df886a.pdf">pedido</a> cautelar, a defesa da coligação pede que o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) proceda à cotagem dos votos dos candidatos ao governo estadual, João Alberto Rodrigues Capiberibe, e ao Senado Federal, Janete Capiberibe, ambos do PSB, como válidos. O vice de Capiberibe ao governo do estado, Marcos Roberto Marques, é do PT, assim como os dois suplentes de Janete para o Senado.
No último dia 14/9, o ministro Og Fernandes, monocraticamente, h<a href="https://www.jota.info/eleicoes-2018/participacao-pt-eleicoes-amapa-17092018">avia permitido a participação do PT nas eleições</a>. O TRE-AP havia vetado a participação de todos os candidatos do partido no pleito deste ano: vice-governador, senador, deputados federais e estaduais. O motivo seria a ausência da prestação de contas referentes ao exercício de 2015.
Na sexta-feira (05/10), contudo, o TSE entendeu, de maneira unânime, que PT, PPS e Patriota não estariam aptos a disputar as eleições deste ano, mantendo a decisão do tribunal eleitoral amapaense. Por conta da decisão do TSE, o TRE-AP, em sessão administrativa realizada no sábado, declarou que os votos para a chapa majoritária serão considerados nulos.
No pedido liminar apresentado neste sábado, os advogados da coligação pedem que a Corte reconheça a “não contaminação da chapa pelas irregularidades observadas unicamente em relação ao PT”. Ainda não houve decisão.

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JOTA

Partido buscava a não contaminação da chapa pelas irregularidades observadas unicamente em relação ao PT

Em liminar, TSE determina contagem dos votos de candidatos do PSB do Amapá

Na sexta, TSE havia barrado candidatura do PT, que compõe chapa majoritária com PSB; TRE-AP decidiu que votos para a coligação serão declarados nulos