Hyndara Freitas

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>) confirmou, nesta quinta-feira (12/11), <a href="https://www.jota.info/eleicoes/barroso-adia-eleicoes-em-macapa-ate-restabelecimento-de-energia-12112020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de adiar as eleições em Macapá</a>, capital do Amapá. Barroso acolheu pedido do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), feito na última quarta-feira (11/11). A decisão foi unânime. A eleição de Macapá para prefeito e vereador precisará ser remarcada ainda neste ano. 
Em sua decisão, Barroso disse que “fatos extraordinários e imprevisíveis tornaram inviável a realização de eleições em Macapá, já que ainda não foi restabelecido o regular fornecimento de eletricidade no Município e o efetivo da Polícia Militar não se mostra suficiente para garantir a segurança dos eleitores”.
<a href="https://conteudo.jota.info/pro-poder-eleicoes-2020"><img class="aligncenter wp-image-275162 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/10/banner-animado-eleicoes.gif" alt="" width="600" height="100" /></a>
Ao solicitar o adiamento, <a href="https://www.jota.info/eleicoes/tre-ap-pede-a-barroso-o-adiamento-das-eleicoes-em-macapa-pelo-apagao-no-estado-11112020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">o presidente do TRE-AP, Rommel Araújo de Oliveira, justificou</a> que, em razão do retorno gradual da energia elétrica em Macapá e Santana, com rodízio de fornecimento de energia em turnos de seis em 6 seis horas, estão ocorrendo várias ações de vandalismo, algumas delas dirigidas e coordenadas por membros de facções criminosas. E que estão marcadas para domingo manifestações populares para mostrar insatisfação contra o apagão no estado. Assim, ele afirma, o pedido foi feito para preservar a segurança dos eleitores.
Ao acolher o pedido na noite desta quarta-feira (11/11), Barroso afirmou em sua decisão: “nesse contexto, não é legítimo exigir que a população de Macapá seja submetida ao sacrifício extremo de ser obrigada a comparecer às urnas em situação de calamidade pública, reconhecida por decreto municipal, e, ainda, de risco à segurança, informado pelo TRE/AP, para apenas depois ser possível à Justiça Eleitoral remarcar a data da votação".
Todos os ministros votaram para referendar a decisão de Barroso.
O presidente do TSE disse que conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre – que é do Amapá –, com o diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, e com o diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre, que narraram o “contexto grave” para a realização das eleições. 
O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, sugeriu durante a sessão que o TSE determinasse que o TRE-AP definisse uma nova data para a eleição no Macapá assim que possível.
Entretanto, o ministro Luís Roberto Barroso, disse que não há como fixar uma data por enquanto. "Não me parece bem fixar datas agora porque acho pior que fixar agora, é ter que remarcar depois, de modo que prefiro fixar definitivamente quando tivermos uma posição do TRE-AP e das autoridades de segurança pública", falou.
O ministro Alexandre de Moraes referendou a decisão de Barroso, mas destacou a necessidade de afirmar que a eleição em Macapá seja realizada ainda neste ano, para não haver prorrogação de mandatos. "De maneira alguma devemos deixar aberto qualquer janela, qualquer possibilidade para que haja uma prorrogação de mandato, para que este ano termine sem eleições. Eu reconheço a aleatoriedade das circunstâncias, o problema de segurança pública, mas gostaria de salientar que se este problema de segurança pública permanecer até o ano que vem, seria caso de intervenção estadual do Amapá ou até federal", falou.
"As eleições não teriam condições de realização neste domingo, mas o estado do Amapá tem que resolver essa situação. Não podemos deixar que o estado do Amapá entenda que pode postergar isso. Se entender que não tem condições de resolver, que peça auxílio federal", concluiu.
O ministro Barroso, bem como os outros ministros, acolheram essa sugestão e será juntada à decisão a determinação para que as eleições sejam remarcadas até o dia 27 de dezembro.
Ao fim do julgamento, Barroso ainda disse que teve a "especial preocupação" de ter certeza de que o TSE "não estava sendo peça em um tabuleiro político que pudesse convir a um ou a outro o adiamento". Disse que por isso conversou com autoridades de segurança pública e do TRE-AP, concluindo que se trata de uma situação "de interesse público geral".

Apagão Macapá (Foto: Rudja Santos/Amazônia Real)

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JOTA

TSE acolheu pedido do TRE-AP, que alegou risco à segurança dos eleitores; estado está em rodízio de energia elétrica

Plenário do TSE confirma adiamento das eleições em Macapá

TSE acolheu pedido do TRE-AP, que alegou risco a segurança dos eleitores no Macapá; todo o estado está em rodízio de energia elétrica