Flávia Maia

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>), Edson Fachin, mais uma vez manteve o tom duro contra quem coloca sob suspeita a idoneidade das urnas eletrônicas brasileiras, como vem fazendo o presidente da República <a href="https://www.jota.info/eleicoes/jair-bolsonaro-a-trajetoria-militar-e-politica-do-presidente-que-busca-a-reeleicao-13052022">Jair Bolsonaro</a> (PL), candidato à reeleição para a presidência da República. Durante a abertura das atividades da Justiça Eleitoral no segundo semestre, nesta segunda-feira (1/8), Fachin disse que aqueles que desacreditam o sistema eleitoral estão agindo em interesse próprio e pediu que os eleitores protejam o direito constitucional de votar em quem quiser, pelo motivo que acharem justo e correto.
Em seu discurso, Fachin sustentou que a criação de uma narrativa contra as urnas eletrônicas visa apenas o interesse próprio e o enfraquecimento do estado democrático de direito. “Quem vocifera não aceitar resultado diverso da vitória não está defendendo a auditoria das urnas eletrônicas e do processo de votação, está defendendo apenas o interesse próprio de não ser responsabilizado pelas inerentes condutas ou pela inaptidão de ser votado pela maioria da população brasileira”, afirmou.
Fachin ainda disse: “A opção pela adesão cega à desinformação que prega contra a segurança e auditabilidade das urnas eletrônicas e dos processos eletrônicos de totalização de votos é a rejeição do diálogo e se revela antidemocrática”. Ele ainda pediu aos eleitores: “Não ceda aos discursos que apenas querem espalhar fake news e violência. O Brasil é maior que a intolerância e a violência. As brasileiras e os brasileiros são maiores do que a intolerância e a violência”, acrescentou.
O presidente do TSE também destacou que atacar a urna é diminuir a importância do próprio voto. “Desqualificar a segurança das urnas eletrônicas tem um único objetivo: tirar dos brasileiros a certeza de que seu voto é válido e sua vontade foi respeitada. Isso é especialmente verdadeiro em relação aos cidadãos com maior dificuldade de escrever”, afirmou.
Fachin permanece na presidência do TSE até o dia 16 de agosto, quando o ministro Alexandre de Moraes assume a Corte.
Também durante a abertura do segundo semestre da Justiça Eleitoral, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que o Ministério Público tem trabalhado para trazer tolerância e soluções consensuais no ambiente democrático, o que não pode ser confundido com “passividade”. Afirmou também será possível chegar a “um bom termo no 7 de setembro, como tivemos em 2021”, em alusão aos movimentos chamados por Jair Bolsonaro e que vêm preocupando os ministros do TSE pelo tom anti-democrático das reivindicações.
“O Ministério Público brasileiro busca ser um agente de diálogo antes de tudo, visando a pacificação social rápida e negociada quando possível e sendo independente, mas sem macular a necessária harmonia entre os poderes. É bom que se diga que essa busca por soluções pacíficas e conciliadoras não se confunde com passividade. Sempre estivemos atentos a qualquer manifestação que ultrapasse os limites das liberdades e garantias constitucionais”, afirmou Aras.
O Ministério Público vem sendo criticado por parlamentares e imprensa por não oferecer denúncias contra queixas e inquéritos ligados a Jair Bolsonaro.
Na última semana, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/pgr-pede-arquivamento-de-7-das-10-investigacoes-contra-bolsonaro-e-aliados-25072022">a PGR pediu o arquivamento de investigações iniciadas a partir da CPI da Pandemia contra o presidente</a>. Também não foi adiante investigações sobre a fala de Bolsonaro a embaixadores, no dia 18 de julho de 2022. Pela Constituição, cabe somente ao PGR denunciar o presidente da República.

edson fachin presidente tse

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JOTA

Aras, por sua vez, disse que trabalho do MPF em busca de soluções consensuais não pode ser confundido com 'passividade'

Para Fachin, quem não acredita no resultado das urnas defende interesse próprio

Aras, por sua vez, disse que trabalho do MPF em busca de soluções consensuais não pode ser confundido com 'passividade'