Flávia Maia
As candidaturas do coach e empresário Pablo Marçal e de sua vice Fátima Aparecida dos Santos foram indeferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (6/9). Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) retirou a candidatura de Pablo Marçal e sua vice e decidiu apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República, e, portanto, a vontade do partido deve ser cumprida.
Em seu voto, Moraes validou a anulação da convenção partidária e ressaltou que o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) é legítimo e que eventuais contestações podem ser feitas. Mas, neste momento, as candidaturas de Marçal e Fátima ficam prejudicadas.
O Pros, partido de Pablo Marçal e Fátima, vive uma disputa interna que está sob análise judicial. Uma parte da agremiação – que está no comando do partido atualmente, na figura do presidente Eurípedes Gomes Junior -, defende o apoio do partido à candidatura de Lula. Outra parte, queria a candidatura própria, com Pablo Marçal.
A briga chegou ao TSE e, no dia 10 de agosto, o colegiado da Corte determinou o retorno de Eurípedes Gomes Junior ao cargo de presidente do Diretório Nacional do Pros. Eurípedes Junior ajuizou reclamação no TSE para anular acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que declarou Marcus Vinícius Chaves de Holanda presidente da agremiação, “usurpando a competência da Justiça Eleitoral, a quem compete processar e julgar as controvérsias internas de partido político sempre que delas advierem reflexos no processo eleitoral”.
No dia 15 de agosto, o Pros retirou a candidatura de Pablo Marçal e reforçou o apoio a Lula. A decisão ocorreu de forma unânime durante reunião da nova executiva nacional do partido. Pablo Marçal, porém, já estava registrado como candidato no TSE e, desde então, tentava na Justiça para se manter na disputa eleitoral.
Bolsonaro tem candidatura deferida
Na noite desta terça-feira (6/9) o TSE deferiu a candidatura à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu vice, Braga Netto (PL). Embora houvesse um pedido de um cidadão pedindo a inelegibilidade de Bolsonaro por sua conduta em relação aos ataques às urnas eletrônicas, por não afastar o procurador-geral da República, Augusto Aras de sua função, e por má-fé processual, o relator do processo, Alexandre de Moraes, entendeu que as denúncias não justificam a inelegibilidade.
Também já foram deferidas as candidaturas de Ciro Gomes (PDT) e sua vice Ana Paula Matos (PDT); e de Soraya Vieira Thronicke (UB) e o vice Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque (UB). A candidatura de Roberto Jefferson foi indeferida na sessão passada.
Na próxima quinta-feira (8/6) serão analisados os registros de Lula (PT) e Alckmin (PSB); e de Simone Tebet (PMDB) e sua vice, Mara Gabrilli (PSDB). O TSE tem até o dia 12 de setembro para julgar todos os registros das candidaturas à presidência da República.
