Flávia Maia

Felipe Betim

Diante de um presidente <a href="https://www.jota.info/eleicoes/jair-bolsonaro-a-trajetoria-militar-e-politica-do-presidente-que-busca-a-reeleicao-13052022">Jair Bolsonaro</a> inerte em emoções e reações, o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>), <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a>, avisou ao assumir o cargo nesta terça-feira (16/8) que sua gestão não irá interferir na liberdade de expressão de candidatos e apoiadores ao mesmo tempo que não tolerará agressões, a difusão de massiva de fake news ou de mensagens que atentem contra a democracia e o estado democrático de direito. "Liberdade de expressão não é liberdade de agressão", avisou, em clara mensagem à campanha bolsonarista.
E prosseguiu: “Liberdade de expressão não pode ser usada para destruição de dignidade e honra alheias. Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos. A liberdade de expressão não permite discursos de ódios e ideias contrárias à ordem constitucional e ao estado de direito, inclusive durante o período de propaganda eleitoral".
O discurso de Moraes <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/analise/posse-de-alexandre-de-moraes-coloca-tse-no-centro-do-jogo-politico-16082022">foi recheado de recados para os candidatos</a>, especialmente a Bolsonaro — que assistiu à posse sentado na mesa principal ao lado dos demais chefes de poderes e em frente a seu principal rival nas eleições, o ex-presidente <a href="https://www.jota.info/eleicoes/lula-trajetoria-sindical-e-politica-ex-presidente-busca-derrotar-bolsonaro-eleicoes-2022-16052022">Luiz Inácio Lula da Silva</a>. O mandatário tem sido um feroz crítico do sistema eletrônico de votação, com acusações sem provas de que houve fraudes em eleições passadas e de que as urnas são vulneráveis, além de um antagonista de Moraes. Ele chegou a pedir o impeachment do ministro e a abertura de uma notícia-crime contra ele por causa do inquérito das fake news.
Ainda que tenha prometido uma intervenção "mínima" da Justiça eleitoral, Moraes assegurou que atuará de forma "célere, firme e implacável no sentido de coibir práticas abusivas ou divulgações de notícias falsas ou fraudulentas, principalmente, daquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais, as famosas fake news". De acordo com Moraes, a Justiça eleitoral deverá agir "de forma a proteger a integridade das instituições, o regime democrático e a vontade popular, pois a Constituição federal não autoriza que se propaguem mentiras que atentem contra a lisura, a normalidade e a legitimidade das eleições”.
Moraes também foi enfático na defesa do sistema eleitoral brasileiro e das urnas eletrônicas. A democracia brasileira, além de ser uma das maiores do mundo, "é a única que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, transparência e competência", discursou ele, diante de uma plateia que aplaudia de pé.
A cerimônia aconteceu para uma audiência formada por ex-presidentes — Lula, Dilma Rousseff, Michel Temer e José Sarney —, chefes de poderes, ministros e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal, 22 governadores, membros do governo Bolsonaro e da classe política como um todo, além de 40 representantes de embaixadas estrangeiras. Ovacionado inúmeras vezes durante suas falas enfáticas, Moraes passou a imagem de que a elite política brasileira está unida na defesa da democracia e do sistema eleitoral.
“A democracia não é um caminho fácil, exato ou previsível, mas é o único caminho", discursou. "A democracia é uma construção coletiva, daqueles que acreditam na liberdade, naqueles que acreditam na paz, que acreditam no desenvolvimento, na dignidade da pessoa humana, no pleno emprego, no fim da fome, na redução das desigualdades, na prevalência de educação e na garantia de saúde, e todas as brasileiras e brasileiros".
Bolsonaro cumprimentou Moraes após o discurso e se retirou sem falar com a imprensa. Lula ainda permaneceu um pouco no local junto com outros convidados e elogiou publicamente o discurso de Moraes. Para ele, a fala não foi um recado ao atual presidente, "mas a confirmação da democracia neste país, um ato muito forte para consolidar o processo democrático, o processo eleitoral brasileiro.”

Alexandre de Moraes

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JOTA

Ministro afirmou que será 'célere, firme e implacável no sentido de coibir práticas abusivas ou divulgações de notícias falsas'

Ovacionado, Alexandre de Moraes toma posse no TSE com duros recados a Bolsonaro

Ministro afirmou que será 'célere, firme e implacável no sentido de coibir práticas abusivas ou divulgações de notícias falsas'