Luiz Orlando Carneiro

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) informou, nesta terça-feira (2/10), ter aberto procedimento para “investigar propaganda eleitoral realizada em espaço de culto religioso”. É que chegou ao conhecimento da 15ª Promotoria de Justiça Eleitoral do DF que, durante a celebração de missa neste último domingo, o padre Moacir de Carvalho, da Paróquia de São Pedro, em Taguatinga Sul, teria pedido votos para Jair Bolsonaro, candidato à Presidência da República.
O MPDFT baseou-se em recomendação feita pela Procuradoria Regional Eleitoral no DF, em 23 de agosto, para que líderes e entidades religiosas não façam propaganda eleitoral de qualquer espécie nos espaços dos seus cultos, bem como se abstenham de utilizar os recursos materiais dos seus templos em benefício de qualquer candidato. E enviou a recomendação ao padre, para “evitar novas condutas semelhantes”, informando ainda quo procedimento será encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral.
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A Recomendação do MP (Nº 1/2018) destaca que, “em consonância com o art. 37, caput e parágrafo 4º, da Lei 9.504/1971, é vedada a veiculação de propaganda eleitoral de qualquer natureza nos bens de uso comum (assim considerados aqueles a que a população em geral tem acesso), hipótese que abarca os templos religiosos”. E “recomenda aos líderes e entidades religiosas a não realizarem propaganda eleitoral em espaços de culto religioso, bem como não utilizarem recursos do templo em benefício de qualquer candidato a mandato eletivo”.

Igreja de Nossa Senhora das Merces

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JOTA

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