Flávia Maia
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que o candidato Jair Bolsonaro (PL) remova de suas propagandas eleitorais o conteúdo que vincula o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao tráfico e à criminalidade.
Na propaganda impugnada, apoiadores de Bolsonaro dizem que Lula esteve no meio dos traficantes quando visitou o Complexo do Alemão e dizem que o candidato apoia a “saidinha” de bandidos e sequestradores.
“A propaganda, como visto, aponta que o candidato esteve no “meio de
traficantes”, situação que se mostra desprovida de substrato fático, extrapolando os limites do debate político, pois constitui conteúdo sem veracidade e ofensivo à honra e a imagem, o que não pode ser tolerado por esta Corte, notadamente por se tratar de notícia divulgada durante o 2º turno da eleição presidencial”, comentou Moraes na decisão.
O conteúdo deverá ser removido em duas horas a partir da ciência da decisão, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Moraes ainda determinou que o candidato Bolsonaro se abstenha de realizar publicações de fatos inverídicos, tanto em TV e rádio, quanto em rede social, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
Na mesma decisão, Moraes mantém trechos da campanha de Bolsonaro sobre a relação dos governos do PT com países da América Latina, como Venezuela e Cuba. Para Moraes, o tema guarda relação com a política internacional do país e, dessa forma, mostra-se inserido no debate eleitoral.
