Márcio Falcão

O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho rejeitou pedido do Instituto Democracia e Liberdade (IDL) para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibisse a divulgação de pesquisas que incluam o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entre os candidatos.
Segundo o ministro, a medida seria extemporânea e não encontraria amparo na legislação eleitoral, uma vez  o pedido de registro de candidatura à Presidência foi apresentado ao TSE e ainda aguarda julgamento.
O magistrado cita que a Justiça Eleitoral editou resolução que disciplina o registro e posterior divulgação de pesquisas de opinião, tendo aberto o debate para sugestões.
O texto estabelece que, a partir das publicações dos editais de registro de candidatos, os nomes de todos os candidatos cujo registro tenha sido requerido deverão constar da lista apresentada aos entrevistados durante a realização das pesquisas.
“Nesse contexto, marcado o processo eleitoral por instrumentos, fases e atos jurídicos sequenciais, a alteração da mencionada Res.-TSE 23.549/2017 mostra-se extemporânea. Ademais, ainda que o pedido se limitasse à exclusão do nome do primeiro representado das pesquisas de opinião, tal postulação não encontraria amparo na legislação eleitoral”.
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Ao TSE, o IDL argumentou que a inclusão de Lula nos levantamentos "viola a segurança jurídica das eleições". O instituto  pedia a proibição seja aplicada a quatro institutos: Ibope, Datadolha, Paraná Pesquisas e Vox Populi.
"A liberdade de informação e de opinião não autoriza divulgação de situações anômalas e teratológicas que impliquem impacto na opinião pública", diz a petição enviada ao TSE pelo IDL.

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JOTA

Tarcísio Vieira de Carvalho avalia que medida seria extemporânea, uma vez que foi apresentado registro do petista 

Ministro do TSE rejeita pedido para tirar Lula das pesquisas eleitorais

Tarcísio Vieira de Carvalho avalia que medida seria extemporânea, uma vez que foi apresentado registro do petista