Márcio Falcão

O ministro substituto Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que o WhatsApp e quatro empresas de telefonia forneçam todos os dados cadastrais de usuário que divulgou vídeo contra a candidata da Rede à Presidência Marina Silva, que acabou em oitavo lugar na corrida presidencial.
O ministro ainda determinou que a empresa responsável pelo aplicativo de mensagens instantâneas adote medidas para evitar que o vídeo questionado seja compartilhado novamente.
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O telefone tem DDD 77, que abrange cidades do Estado Bahia. O caso foi levado pela defesa de Marina ao TSE e corre em sigilo. Não há detalhes sobre o vídeo na decisão do ministro. Ao tribunal, os advogados afirmaram que "o vídeo em questão retrata uma suposta conversa entre três homens em um bar cujo teor atingiria a candidata representante “enquanto ser humano e mulher, utilizando-se de uma linguagem chula, torpe e de baixo calão”.
Horbach ressaltou que a legislação assegura a livre manifestação de pensamento do eleitor na Internet, a qual é passível de limitação “quando ocorrer ofensa à honra de terceiros ou divulgação de fatos sabidamente inverídicos”. No caso, o ministro viu ilegalidade no conteúdo.
"O conteúdo do vídeo impugnado possui teor inegavelmente ofensivo à honra e à imagem da candidata representante, o que por si só justifica a remoção do conteúdo impugnado", escreveu.
O Ministério Público Eleitoral estuda acionar o WhatsApp para que adote procedimentos que permitam um direito de resposta a "fake news" propagadas pela plataforma.
Nesta terça-feira (9/10), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que o primeiro turno das eleições mostrou a nova força da internet para as campanhas. "É um fenômeno dada essa evolução 4.0, a internet, e tudo mais, é muito difícil, tem que trabalhar em todos os contextos, autorregulação, não é um tema fácil. Vimos com a urna eletrônica, alimenta uma coisa aterrorizante", disse.
"Isso [fake news] tem que ser olhado pontualmente, ponto a ponto. E aí é um aprendizado. O fato é que internet entrou de maneira muito forte nas eleições. Passou a ser usada e a fake news é um instrumento deplorável, a própria população precisa ser advertida. Vocês criaram sites de checagem, mas é difícil a pessoa se conscientizar disso. As vezes é folclorico, às vezes engraçado", completou.
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Horbach entendeu que vídeo compartilhado possui  inegavelmente conteúdo ofensivo à honra e à imagem da candidata

Ministro do TSE quer dados de usuário que divulgou vídeo no WhatsApp contra Marina

Horbach entendeu que vídeo compartilhado possui inegavelmente conteúdo ofensivo à honra e à imagem da candidata