Márcio Falcão

O ministro substituto Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral, negou a concessão de liminar pedida pela campanha de Fernando Haddad (PT) para suspender propaganda adversária de Geraldo Alckmin (PSDB) que liga o petista ao petrolão, esquema de corrupção que envolve a Petrobras.
Na peça publicitária, a campanha de Alckmin apresenta Haddad como "do PT do Petrolão, do PT de tanta gente presa. Eleger o PT é voltar para a escuridão”. O filme é concluído com pedido de voto no tucano e com a frase: "ainda dá tempo de sair dessa enrascada".
A peça faz parte da estratégia da campanha do PSDB que tenta colar a imagem de Jair Bolsonaro (PSL) e Haddad, que lideram as pesquisas de intenção de voto. Os tucanos focam na ideia de que votar em Bolsonaro é eleger o PT.
Salomão afirmou que seguindo o entendimento da Justiça Eleitoral de que é preciso ter mínima intervenção no debate político-eleitoral só vai analisar eventual ilegalidade na propaganda no momento da decisão final de mérito, depois de manifestações das partes e do Ministério Público Eleitoral. O ministro não viu elementos que justifiquem uma decisão provisória no caso.
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"Quanto à alegada ofensa à honra do candidato Fernando Haddad e prejuízo à reputação da coligação representante, anoto que a liberdade de expressão, no campo político-eleitoral, abrange não só manifestações, opiniões e ideias majoritárias, socialmente aceitas, elogiosas, concordantes ou neutras, mas também aquelas minoritárias, contrárias às crenças estabelecidas, discordantes, críticas e incômodas", escreveu o ministro.
"Nesse sentido, a liberdade de expressão não abarca somente as opiniões inofensivas ou favoráveis, mas também aquelas que possam causar transtorno ou inquietar pessoas, pois a democracia se assenta no pluralismo de ideias e pensamentos", completou.
Ao TSE, o PT sustenta que "o programa é pejorativo e visa atingir a honra do candidato Fernando Haddad, além de macular a reputação da agremiação partidária".

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Luis Felipe Salomão afirma que liberdade de expressão não abarca somente opiniões inofensivas ou favoráveis

Ministro do TSE nega suspender propaganda de Alckmin que liga Haddad ao 'petrolão'

Luis Felipe Salomão afirma que liberdade de expressão não abarca somente opiniões inofensivas ou favoráveis