O ministro da Casa Civil do Novo governo, Rui Costa (PT), confirmou ao JOTA que o governo planeja editar ainda neste domingo (1/1) uma medida provisória com a prorrogação da desoneração de impostos federais para combustíveis.
Segundo Costa, no caso da gasolina, a prorrogação de impostos será por 60 dias. Já para os demais combustíveis, o prazo é indeterminado; nesses casos, para que o benefício seja suspenso, será necessário editar uma nova medida.
A desoneração estava em vigor até o final de 2022.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado para presidir a Petrobras, já havia afirmado em entrevista com jornalistas que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editaria a medida provisória. Após tomar posse, Lula pode assinar os primeiros atos do novo governo em cerimônia no Palácio do Planalto.