Fabio Graner

Letícia Paiva

O ministro da Casa Civil do Novo governo, Rui Costa (PT), confirmou ao JOTA que o governo planeja editar ainda neste domingo (1/1) uma medida provisória com a prorrogação da desoneração de impostos federais para combustíveis.
Segundo Costa, no caso da gasolina, a prorrogação de impostos será por 60 dias. Já para os demais combustíveis, o prazo é indeterminado; nesses casos, para que o benefício seja suspenso, será necessário editar uma nova medida.
A desoneração estava em vigor até o final de 2022.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado para presidir a Petrobras,<a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/indicado-para-petrobras-diz-que-desoneracao-dos-combustiveis-sera-prorrogada-por-60-dias-01012023"> já havia afirmado em entrevista com jornalistas que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editaria a medida provisória</a>. Após tomar posse, Lula pode assinar os primeiros atos do novo governo em cerimônia no Palácio do Planalto.

Rui Costa

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JOTA

Prorrogação do benefício aplicado à gasolina deve valer por 60 dias 

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