Matheus Teixeira

Este ano, o Brasil viverá a primeira eleição geral em que partidos e candidatos não poderão arrecadar recursos da iniciativa privada. Diante do veto do Supremo Tribunal Federal (STF) para a doação de empresas no pleito e com a interpretação de que o Fundo Partidário não seria suficiente para cobrir os gastos eleitorais, o Congresso Nacional aprovou a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Somando as duas fontes de receitas, as siglas terão R$ 2,5 bilhões para gastar neste pleito.
Do montante, o PT será o partido com mais recursos: R$ 330,3 milhões. Já o MDB terá R$ 329,09 milhões; o PSDB, R$ 283,29 milhões; e o PP, R$ 188,01 milhões. (Veja os valores destinados aos demais partidos no quadro abaixo).
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Dos R$ 2,5 bilhões, R$ 888,7 milhões têm origem no Fundo Partidário e o restante (R$ 1,7 bilhão) foi destinado à campanha pela lei aprovada no Legislativo e promulgada pelo presidente Michel Temer ano passado.
No primeiro, 5% do total é dividido igualmente entre todos os partidos e 95% é distribuído de acordo com a proporção dos votos obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados. No FEFC, a divisão é diferente: 2% são divididos igualmente entre todos partidos; 35% são distribuídos de acordo com a última eleição para deputado federal; 48% são divididos com base na representatividade atual na Câmara; e outros 15% de acordo com os representantes no Senado Federal.
A resolução do Tribunal Superior Eleitoral que trata do tema <a href="https://www.jota.info/eleicoes-2018/tse-da-liberdade-a-partidos-em-definicao-de-criterios-para-dividir-fundo-eleitoral-24052018">dá liberdade para cada sigla fixar seus critérios para uso da verba do fundo eleitoral</a>. A única regra pre-estabelecida é que 30% do montante seja investido em candidaturas femininas.
Da tabela abaixo, os valores do fundo eleitoral foram extraídos do site do TSE, enquanto o do Fundo Partidário foi calculado pela reportagem de acordo com a porcentagem a que cada sigla tem direito, único dado oficial a respeito oferecido pela Corte de Eleitoral.
Divisão do Fundo Eleitoral:
MDB - R$ 234,23 milhões 
PT – R$ 212,24 milhões 
PSDB - R$ 185,86 milhões 
PP - R$ 131,02 milhões 
PSB - R$ 118,78 milhões 
PR - R$ 113,16 milhões 
PSD - R$ 112,01 milhões 
DEM - R$ 89,10 milhões 
PRB - R$ 66,98 milhões 
PTB - R$ 62,26 milhões 
PDT - R$ 61,47 milhões 
SD - R$ 40,12 milhões 
PODEMOS - R$ 36,11 milhões 
PSC - R$ 35,91 milhões 
PCdoB - R$ 30,54 milhões 
PPS - R$ 29,20 milhões 
PV - R$ 24,64 milhões 
PSOL - R$ 21,43 milhões 
PROS - R$ 21,25 milhões 
PHS - R$ 18,06 milhões 
Avante - R$ 12,43 milhões 
Rede - R$ 10,66 milhões 
Patriotas - R$ 9,93 milhões 
PSL - R$ 9,20 milhões 
PTC - R$ 6,33 milhões 
PRP - R$ 5,47 milhões 
PSDC - R$ 4,14 milhões 
PMN - R$ 3,88 milhões 
PRTB - R$ 3,79 milhões 
PSTU – R$ 980.691 
Novo – R$ 980.691 
PCO – R$ 980.691 
PMB - R$ 980.691 
PCB - R$ 980.691 
PPL - R$ 980.691
Distribuição do Fundo Partidário:
PT – R$ 118,06 milhões 
PSDB – R$ 97,439 milhões 
MDB –R$ 94,869 milhões 
PP – R$ 56,99 milhões 
PSB – R$ 55,55 milhões 
PSD – R$ 53,02 milhões 
PR – R$ 50,06 milhões 
PRB – R$ 39,59 milhões 
DEM – 36,64 milhões 
PTB – R$ 35,2 milhões 
PDT – R$ 31,82 milhões 
PSC – R$ 23,12 milhões 
PV – R$ 18,57 milhões 
PROS – R$ 17,92 milhões 
PPS – R$ 17,06 milhões 
SD – R$ 17,9 milhões 
PSOL – R$ 16,4 milhões 
PCdoB – R$ 16,2 milhões 
PHS – R$ 9,44 milhões 
Avante – R$ 8,31 milhões 
PSL – R$ 8,27 milhões 
PRP – R$ 7,55 milhões 
Patriotas – R$ 7,05 milhões 
Podemos – R$ 7,53 milhões 
PSDC – R$ 5,68 milhões 
Rede – R$ 5,33 milhões 
PMN – R$ 5,32 milhões 
PRTB – R$ 5,2 milhões 
PTC – R$ 4,19 milhões 
PPL – R$ 2,48 milhões 
PSTU – 2,89 milhões 
PCB - R$ 1,84 milhão 
Novo – R$ 1,26 milhão 
PMB – R$ 1,26 milhão

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Fundo Partidário e Fundo Eleitoral somam R$ 2,5 bilhões de verba pública para os partidos usarem em 2018

PT e MDB terão R$ 330 milhões em recursos públicos cada um para gastar em 2018

PT e MDB terão R$ 330 milhões em recursos públicos para gastar em 2018. O PSDB terá, R$ 283,29 milhões e o PP, R$ 188,01 milhões.