Flávia Maia
O ministro Luiz Edson Fachin tomou posse nesta terça-feira (22/2) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em seu discurso, foi enfático em dizer que vai defender a democracia, as eleições, a urna eletrônica e a Justiça eleitoral contra os ataques gerados sobretudo pelo o que ele chamou de “comportamentos inautênticos no mundo digital”.
“Como sabem, vivemos em um mundo novo, em que o espaço das redes digitais precisa ser defendido dos contra-ataques de criminosos que tentam vilipendiar as instituições”, afirmou o ministro.
Fachin atacou a desinformação e a desconstrução do legado da Justiça Eleitoral e afirmou que vai defender as instituições e garantir as eleições de 2022. “A desinformação não tem a ver, apenas e tão somente, com a distorção sistemática da verdade, isto é, com a normalização da mentira. A desinformação vai além e diz também com o uso de robôs e contas falsas, com disparos em massa, enfim, com todas as formas de comportamentos inautênticos no mundo digital. Diz, mais, com a insistência calculada em dúvidas fictícias, bem ainda com as enchentes narrativas produzidas com o fim de saturar o mercado de ideias, elevando os custos de acesso a informações adequadas”, disse.
“Paz e segurança nas eleições em 2022, eis o que almejamos”, afirmou. “As investidas maliciosas contra as eleições constituem, em si, ataques indiretos à própria democracia, tendo em consideração que o circuito desinformativo impulsiona o extremismo. O Brasil merece mais. A Justiça Eleitoral brada por respeito. E alerta: não se renderá”, complementou.
Na luta pela democracia e contra a desinformação, Fachin diz que espera contar com o apoio de partidos políticos, Forças Armadas, universidades, Ministério Público, sociedade civil, Polícia Federal e organismos internacionais. Fachin afirmou que já em março se reunirá com as presidências de todos os partidos políticos para dialogar sobre cooperação institucional, inclusive no combate à desinformação.
Fachin se vê diante de quatro desafios principais. O primeiro desafio é proteger e prestigiar a verdade sobre a integridade das eleições brasileiras. O segundo desafio é o de fortalecer as eleições, “as quais, como se sabe, constituem a ferramenta fundamental não apenas a garantir a escolha dos líderes pelo povo soberano, mas ainda para assegurar que as diferenças políticas sejam solvidas em paz pela escolha popular. A democracia é, e sempre foi, inegociável”
O terceiro desafio, e que, na opinião de Fachin, vai além da Justiça Eleitoral, é o respeito ao resultado das urnas. O quarto desafio é o combate “à perniciosa desconstrução do legado da Justiça Eleitoral. Seremos implacáveis na defesa da história da Justiça Eleitoral. Calar é consentir”, afirmou.
Fachin também informou que, a partir desta terça, entrou em curso o Programa de Fortalecimento Institucional da Justiça Eleitoral, em que será constituída uma Comissão de Combate ao Racismo; será instalado o Núcleo de Inclusão e Diversidade. “Teremos a honra de continuar com o programa “TSE Mulheres”. Veja o discurso na íntegra.
Edson Fachin assume a vaga de Luís Roberto Barroso na presidência, cargo que ocupará até agosto, quando chegará a vez de Alexandre de Moraes. Conforme o JOTA mostrou em reportagem, Barroso, Fachin e Moraes têm suas diferenças notórias de estilo, mas a essência da atuação do tribunal deverá continuar a mesma: a defesa do sistema eleitoral e o combate às fake news. Por isso, a mudança afeta pouco a vida do presidente Jair Bolsonaro. Se a retórica de ataques às urnas eletrônicas prosseguir, o cerco armado pela Justiça Eleitoral vai continuar. E pode até se ampliar.
