Redação JOTA

A Coligação Brasil da Esperança, dos candidatos <a href="https://www.jota.info/eleicoes/lula-trajetoria-sindical-e-politica-ex-presidente-busca-derrotar-bolsonaro-eleicoes-2022-16052022">Luiz Inácio Lula da Silva</a> e <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/geraldo-alckmin">Geraldo Alckmin</a>, atua até o momento em 136 processos no Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>) relacionados à eleição de outubro – são 105 ações de autoria própria e 31 como polo passivo. A equipe jurídica dos partidos coligados ao ex-presidente é formada por Eugênio Aragão, Cristiano Zanin e Angelo Ferraro.
A coligação afirma que, até a última quarta-feira (22/9), venceu 42 dos 56 processos já julgados pelo tribunal. O número não leva em conta as decisões proferidas nesta quinta, como a <a href="https://www.jota.info/eleicoes/tse-manda-retirar-do-ar-conteudos-que-associam-pt-ao-kit-gay-22092022">ordem</a> para que conteúdos que citam a existência de um 'kit gay' sejam retirados do ar e a concessão de <a href="https://www.jota.info/eleicoes/tse-permite-uso-do-programa-axulio-brasil-campanha-de-bolsonaro-22092022">permissão</a> para que o presidente <a href="https://www.jota.info/eleicoes/jair-bolsonaro-a-trajetoria-militar-e-politica-do-presidente-que-busca-a-reeleicao-13052022">Jair Bolsonaro</a> (PL) siga utilizando o programa “Auxílio Brasil” em suas propagandas.
Entre os processos, 70 há representações eleitorais e pedidos de direito de resposta, sendo que 58 tiveram pedidos de liminar apresentados. Nas 33 já apreciadas pelo TSE, a coligação obteve 23 vitórias – 17 contra desinformações, 5 contra propagandas eleitorais de Bolsonaro, uma impugnação de pesquisa eleitoral fraudulenta e um impulsionamento irregular de propaganda eleitoral.
Em destaque estão decisões que proibiram a publicação de informações falsas relacionadas à possível ligação de <a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/liberdade-de-expressao/moraes-determina-que-bolsonaristas-removam-fake-news-associando-pt-ao-pcc-e-nazismo-18072022">Lula com o PCC e a morte de Celso Daniel</a>, ao apoio a invasão de igrejas, a uma falsa cartilha do PT para incentivo de uso a drogas, à ligação do candidato com criminosos e à compra de votos por R$ 10 e um sanduíche de pão com mortadela.
A coligação também obteve vitória em processos para utilizar o PIX na arrecadação financeira da campanha, o deferimento da coligação com dez partidos políticos, o <a href="https://www.jota.info/eleicoes/pablo-marcal-tem-candidatura-a-presidencia-indeferida-tse-06092022?utm_campaign=jota_info__ultimas_noticias__destaques__7092022&amp;utm_medium=email&amp;utm_source=RD+Station">indeferimento da candidatura de Pablo Marçal pelo PROS</a> em razão de apoio do partido a Lula e o deferimento de ordem liminar para que <a href="https://www.jota.info/eleicoes/ministro-do-tse-manda-redes-sociais-retirarem-conteudo-de-bolsonaro-no-7-de-setembro-21092022">Bolsonaro não utilize as imagens das comemorações do 7 de Setembro como propaganda eleitoral</a>.
Por outro lado, a Coligação Brasil da Esperança foi alvo de 22 representações apresentadas pela coligação de Bolsonaro, nas quais foram apresentados 14 pedidos de liminar, tendo sido apreciadas 8. A coligação de Lula saiu vencedora em 6 decisões, cujos objetos foram os seguintes: live sobre Auxílio Brasil no Instagram; uso de termos “possuído pelo demônio” e “genocida” durante ato em São Bernardo do Campo/SP – improcedente também no mérito; uso do termo “genocida” durante ato em Recife/PE; uso do termo genocida durante ato em Campina Grande/PB; uso do termo genocida durante ato em Fortaleza/CE; Inserção de TV a respeito de “mansão de 20.000 metros quadrados”.
Os dados foram fornecidos pela equipe jurídica da coligação do ex-presidente Lula. A reportagem do JOTA pediu também os números dos processos envolvendo a equipe jurídica da chapa do presidente Jair Bolsonaro, mas ainda não os recebeu.

Lula e Alckmin

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JOTA

Até o momento, a coligação venceu 42 dos 56 processos já julgados pelo tribunal - a maioria contra Bolsonaro

Judicialização da política: advogados da chapa de Lula atuam em 136 processos no TSE

Até o momento, a coligação venceu 42 dos 56 processos já julgados pelo tribunal  -  a maioria contra Bolsonaro