Márcio Falcão

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta terça-feira (23/10) que as declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), de que bastariam um soldado e um cabo para fechar o tribunal atribuem às Forças Armadas um caráter de milícia e de instituição partidária, quando na verdade elas integram o Estado brasileiro.
Segundo o ministro, a fala é inadequada e imprópria, sendo que nem mesmo na ditadura militar o STF foi fechado, embora ministros tenham sido aposentados compulsoriamente em 1969.
"As instituições tem que zelar para que não haja esse acirramento de ânimos. A própria referência a cabo e soldado é imprópria. As Forças Armadas são uma instituição do Brasil, do Estado brasileiro. Não são instituições de um partido político. Quando se diz "vamos usar um cabo e um soldado", na verdade está usando as Forças Armadas como milícia, como polícia. Isso não é próprio. As Forças Armadas são um esteio do sistema hoje, como tem sido feito agora no caso da intervenção no Rio de Janeiro, operações de GLO (garantia da lei e da ordem). É preciso que esses conceitos sejam clarificados porque acho que dá muito tumulto em algumas mentes", afirmou o ministro.
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Gilmar afirmou que fechar o tribunal representaria rasgar a Constituição. “Acho que se tratou de algo extremamente impróprio, absolutamente inadequado. Acho que não há outro caminho para o país a não ser o caminho da democracia e do respeito às instituições. Acho que é preciso que isso fique bastante claro e que haja realmente esse respeito à democracia. Ali se fala por exemplo que com um cabo e um soldado se fecha o tribunal. Quando se faz isso, você já fechou algo mais importante, que é a própria Constituição. Você já rasgou a Constituição. Para fechar tribunal, você precisa rasgar a Constituição", afirmou.
O vídeo de Eduardo Bolsonaro foi gravado antes do primeiro turno das eleições numa aula de cursinho no Paraná para o concurso da Polícia Federal. “Pra fechar o STF não manda nem um jipe, manda um soldado, um cabo”, afirmou. “Não é querer desmerecer o soldado e o cabo não”, acrescentou. “Se você prender um ministro do STF, você acha que vai ter uma manifestação popular?”, questionou.
O candidato Jair Bolsonaro disse, neste domingo no Rio, conforme a Folha de S.Paulo, que “se alguém falou em fechar o STF, precisa consultar um psiquiatra”. Ele disse ainda desconhecer o vídeo e afirmou que a declaração pode ter sido tirada de contexto

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JOTA

Ministro afirma que nem mesmo a ditadura fechou o Supremo Tribunal Federal

Gilmar: fala de Eduardo Bolsonaro atribui às Forças Armadas caráter de milícia

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