Matheus Teixeira

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou ações do Ministério Público e decisões judiciais contra candidatos em meio às eleições.
O ministro citou a prisão preventiva contra o candidato a senador pelo Paraná Beto Richa (PSDB) e as denúncias contra os presidenciáveis Geraldo Alckmin e Fernando Haddad e disse que é “notório o abuso de poder de litigar”.
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“Pelo que estava olhando no caso do Richa é um episódio de 2011, vejam vocês que fundamentaram a prisão preventiva há uns dias da eleição. Alguma coisa que suscita muita dúvida. Essas ações que já estão sendo investigados por quatro, cinco anos, ou mais, no caso de Alckmin, Haddad, todos os candidatos, e aí se anuncia uma ação agora. É notório um abuso de poder de litigiar. É preciso realmente colocar freios”, disse.
O ministro afirmou que a Procuradoria-Geral da República e o Conselho Nacional de Justiça têm que atuar nessa questão e elogiou <a href="https://www.jota.info/eleicoes-2018/conselheiro-do-cnmp-propoe-apurar-ofensivas-contra-candidatos-nas-eleicoes-12092018">a inciativa de Luiz Fernando Bandeira de Mello</a>, integrante do Conselho Nacional do Ministério Público, de pedir apuração dos promotores que denunciaram Haddad e Alckmin.
“Acho que em boa hora o CNMP tomou essa deliberação. Acho que é preciso haver moderação. Do contrário, daqui a pouco nós podemos inclusive tumultuar o pleito eleitoral. Sabemos lá que tipo de consórcio há entre um grupo de investigação e um dado candidato”, afirmou.
Gilmar ressalta que a restrição do foro privilegiado agrava esse cenário, mas lembrou que sempre há a possibilidade de recursos para corrigir erros. “O problema são essas decisões midiáticas. ‘Vamos conceder uma prisão preventiva de imediato’. Você pode produzir resultados trágicos para o sistema. Então nós temos que ter muito cuidado com relação a isso. Felizmente, acho que o CNMP, que era um órgão muito retraído, está funcionando. Acho que também o CNJ tem de entrar nisso”, disse.
Para o ministro, essas decisões podem mudar o resultado da eleição. “Com sérias consequências e isso não é bom para a democracia e não é bom para a instituição. Uma das funções do MP é preservar as instituições, preservar a legalidade. Esse ciclo precisa ser esquecido. Vocês têm visto o festival de besteira que se tem arquivado na Turma. E com votos unanimes”.
O ministro retomou as duras críticas a delações firmadas pela PGR e disse que o papel do Supremo, agora, é cassar os benefícios concedidos aos delatores.

gilmarma

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JOTA

O ministro citou que denúncias contra Alckmin e Haddad são resultado de investigações que correm há 4 anos

Gilmar diz que há abusos em decisões contra candidatos em época de eleição

O ministro Gilmar Mendes criticou denúncias do Ministério Público e decisões judiciais contra candidatos nas eleições deste ano.