Fabio Graner

O Brasil é um ponto fora da curva em relação ao volume de recursos públicos destinados a campanhas eleitorais e o desenho do atual fundo eleitoral joga contra seu declarado objetivo de democratização do poder. Essa é a conclusão de um estudo concluído pelo Instituto Millenium, que será divulgado nesta quarta-feira (23/2) e foi antecipado ao JOTA.
“A análise do destino dos recursos do Fundo Eleitoral para os candidatos a Deputado Federal mostra que houve concentração dos recursos públicos em poucos candidatos dentro dos partidos, em candidatos que declararam maior faixa patrimonial e em candidatos à reeleição”, diz o documento assinado pela presidente da organização, Marina Helena Santos, e pelo advogado Sebastião Ventura.
O trabalho aponta ainda que, ao olhar-se a distribuição dos recursos dentro dos partidos, há forte concentração em poucos candidatos. “Nas últimas eleições para o Congresso, em 2018, em 9 partidos, 50% dos recursos foram concentrados em menos de 5% dos candidatos”, dizem os autores. “Os recursos alocados em candidatos a deputado federal em 2018 mostram que deputados em exercício receberam em média R$ 996 mil, mais de 10 vezes o valor médio de R$ 93 mil recebido por candidatos novatos, ou seja, que declaram outras profissões”, acrescenta o texto.
Outra constatação do estudo é que há maior concentração de recursos do Fundo Eleitoral exatamente nos mais ricos postulantes a um cargo eletivo. “Candidatos com patrimônio declarado acima de R$ 2 milhões receberam em média R$ 408 mil, mais de 8 vezes o valor médio de R$ 47 mil, recebido por candidatos que declararam patrimônio até R$ 100 mil”, informam.
Segundo o Millenium, esses dados sugerem que a utilização de recursos públicos para financiamento de campanha no Brasil não tem assegurado a democratização do acesso ao poder, não tem tornado a competição eleitoral mais igualitária, nem contribuído para a alternância no poder e para resultados mais representativos das demandas da sociedade. E o aumento de R$ 1,7 bilhão para R$ 4,9 bilhões pode potencializar essas distorções, avaliam os autores.
A título de comparação, os R$ 4,9 bilhões do FEFC permitiriam construir 7,8 mil unidades básicas de saúde ou restituir R$ 47,30 em impostos para cada um dos 103,6 milhões de brasileiros economicamente ativos.
"O Brasil é um ponto fora da curva em relação ao volume de recursos públicos destinados a campanhas eleitorais. Em um momento de crise econômica e restrições orçamentárias, a análise de como esses gastos são direcionados se torna ainda mais relevante”, diz o texto.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem previsão de julgar ação do partido Novo contra a elevação do Fundo Eleitoral nesta quarta-feira (23/2).

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JOTA

Trabalho do Instituto Millenium aponta forte concentração dos recursos dentro dos partidos em poucos candidatos

Gasto público com campanha eleitoral no Brasil é &#8216;fora da curva&#8217; e não democratiza poder

Gasto público com campanha eleitoral no Brasil é 'fora da curva' e não democratiza poder

Trabalho do Instituto Millenium aponta forte concentração dos recursos dentro dos partidos em poucos candidatos.