Carolina Ingizza

Em 2024, os brasileiros irão às urnas escolher <a href="https://www.jota.info/eleicoes/guia-das-eleicoes-2024-saiba-quais-sao-as-principais-datas-e-cargos-em-disputa-05012024">prefeitos e vereadores</a> na <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/eleicoes-municipais">eleição municipal</a> mais cara do país. Na sanção da Lei Orçamentária Anual, o presidente <a style="font-family: inherit; font-size: inherit; font-style: inherit; font-variant-ligatures: inherit; font-variant-caps: inherit;" href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Luiz Inácio Lula da Silva</a> manteve os R$ 4,9 bilhões definidos pelo Congresso Nacional para o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas Eleitorais. Na proposta inicial apresentada pelo governo, o valor reservado era de R$ 939,3 milhões.
Na última eleição municipal, em 2020, o fundo eleitoral era de R$ 2 bilhões, menos da metade do total destinado ao pleito deste ano. Os R$ 4,9 bilhões são equivalentes ao montante estabelecido para as eleições de 2022, quando foram eleitos presidente, governadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores.
Para a cientista política Maria do Socorro Braga, professora da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), um fundo eleitoral dessa proporção tende a favorecer as grandes legendas. "Os partidos menores sempre ficam em desvantagem na campanha, mas isso deve ficar ainda mais evidente com esses valores", diz a cientista política.
A professora acredita que os partidos irão gastar mais para tentar eleger vereadores nas cidades que têm grandes bancadas. Isso porque a Lei 14.211, sancionada em 2021, <a href="https://www.jota.info/eleicoes/eleicoes-municipais-2024-saiba-quais-as-principais-mudancas-na-legislacao-eleitoral-22012024">reduziu o limite de candidaturas</a> que um partido político poderá registrar nas eleições.
Cada sigla ou federação só poderá registrar um total de candidaturas que represente 100% +1 das vagas a preencher no Legislativo municipal. Antes, o limite era de 150% a 200% das vagas.
"Isso vai reduzir o número de candidatos, então os partidos provavelmente vão gastar mais nas cidades grandes, onde tem o maior número de candidatos para serem lançados", afirma Braga.
<h3>Os critérios do fundo eleitoral</h3>
Criado pelas leis 13.487/2017 e 13.488/2017, o fundo eleitoral foi instituído para custear as campanhas eleitorais após o Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) proibir doações de pessoas jurídicas a candidatos.
Os recursos são distribuídos entre os partidos políticos obedecendo critérios estipulados pela Lei 13.488, de 2017. Uma pequena parcela do fundo, de 2%, é dividida entre todos as siglas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>).
A maior parte do dinheiro é dividida considerando a representação partidária no Congresso: 48% do fundo é repartido entre os partidos seguindo a proporção do número de deputados titulares que eles possuem na <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/camara-dos-deputados">Câmara dos Deputados</a>. Outros 15% são divididos entre os partidos seguindo a proporção de representantes deles no <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/senado">Senado Federal</a>.
Os outros 35% são divididos entre os partidos que têm pelo menos um representante na Câmara. O critério para distribuição do valor nesse caso é a proporção de votos que cada sigla obteve na última eleição geral para a Câmara.
Isso significa que em 2024 o Partido Liberal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pl">PL</a>), do ex-presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro">Jair Bolsonaro,</a> e o Partido dos Trabalhadores (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pt">PT</a>), do presidente Lula, receberão as maiores fatias do fundo, já que conseguiram eleger as maiores bancadas da Câmara nas últimas eleições. O valor exato que cada um vai receber será divulgado pelo TSE até o fim do semestre.
“Partidos que saíram fortes de 2022 terão mais recursos, o que ajuda, mas não necessariamente garante bons resultados eleitorais”, diz Braga. Segundo ela, será importante acompanhar a execução de políticas públicas do governo federal e os resultados da economia ao longo do ano, pontos que tendem a influenciar o eleitorado na hora de definir o voto.
<h3>Polarização PT e PL</h3>
Com as duas maiores parcelas do fundo eleitoral, PT e PL devem continuar dividindo o país nas eleições municipais de 2024. A polarização entre o campo que se identifica com a esquerda e o que se identifica com a direita deve aparecer especialmente nas grandes cidades e capitais, onde o debate eleitoral tende a ser mais nacionalizado. Em municípios menores, a eleição costuma focar em questões locais.
"Em cidades como São Paulo, em que o debate eleitoral é tratado na imprensa mais profissional, a eleição repercute muito nacionalmente, até por conta das redes sociais. Essa nacionalização da disputa vem acontecendo também de forma gradativa em outras capitais, como Belo Horizonte e Rio de Janeiro", diz Tathiana Chicarino, professora da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESP).
Com os resultados da eleição de 2024, será possível analisar o poder de transferência de votos tanto de Lula quanto de Bolsonaro, segundo Braga. Apesar de estar <a href="https://www.jota.info/justica/tse-forma-maioria-para-tornar-jair-bolsonaro-inelegivel-mas-livra-braga-netto-30062023">fora das disputas eleitorais pelos próximos 8 anos por uma decisão do TSE</a>, o ex-presidente conseguiu milhões de votos na tentativa de reeleição em 2022 e ainda tem influênncia para mobilizar o eleitorado conservador. Já Lula, no comando do governo federal, tem todo o peso da máquina pública a seu favor.
"Em 2020, os partidos que apoiavam Bolsonaro cresceram muito. O atual governo precisa expandir sua capilaridade pelo país para tirar essa diferença", avalia Braga. Segundo a professora, os prefeitos e vereadores eleitos neste ano serão fundamentais como cabo eleitorais em 2026, por isso a preocupação tanto do governo quanto da oposição de ter um bom resultado em outubro.

palacio planalto

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JOTA

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