O futuro ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou, nesta terça-feira (27/12), o nome do procurador do Banco Central (BC) Flávio Roman para o cargo de adjunto do advogado-geral. Ele também desempenhará a função de ministro-substituto da instituição.
Flávio José Roman é procurador de carreira da autoridade monetária há 22 anos e foi subchefe adjunto da Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), ao lado do próprio Jorge Messias, quando este chefiou a SAJ.
Roman possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina e é mestre e doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente, leciona na Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (EDB/IDP).
Ele será o número dois na AGU e deverá colaborar com Jorge Messias, indicado pelo presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última quinta-feira (22/12) para assumir a autarquia federal.
A AGU é responsável por representar a União, judicial e extrajudicialmente, e atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo.
O próximo advogado-geral da União é o “Bessias” da ligação entre Dilma e Lula, tornada pública pelo então juiz federal Sergio Moro em 2016. Nela, a então presidente diz a Lula: “Seguinte, eu tô mandando o ‘Bessias’ junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!”.
Com foro privilegiado ao assumir um ministério, Lula não poderia ser preso por um mandado de prisão expedido por um juiz de primeiro grau. Em março de 2021, depois de o petista ter sido preso para o fim de cumprimento da pena no âmbito da Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o ex-juiz Sergio Moro parcial, e, portanto, suspeito para julgar o presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva.
Messias assumirá as funções do atual advogado-geral da instituição, Bruno Bianco, em 1º de janeiro do ano que vem.