O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral, negou um mandado de segurança apresentado contra a presidente da Corte, Rosa Weber, pela condução do processo eleitoral pelo sistema de votação eletrônico. A ação foi proposta pela Associação Pátria Brasil. Além de apontar problemas processuais no caso, Fachin ressaltou que desde 1997, o ordenamento jurídico prevê que […]
Fiscalização
Fachin nega mandado de segurança que questionava voto em urna eletrônica
Ministro defendeu que operacionalizar a votação eletrônica é cumprir a lei, que foi aprovada pelo Congresso
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