Mirielle Carvalho

Na última terça-feira (25/10), o Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/TSE">TSE</a>) aprovou uma <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2022/10/instrucao.pdf">instrução</a> que permite aos estados e municípios oferecerem transporte gratuito aos eleitores no segundo turno das <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/eleicoes">eleições 2022</a>, marcado para o próximo domingo (30/10). Pela medida, governadores e prefeitos não serão punidos pela Lei da  Responsabilidade Fiscal, nem terão cometido crime eleitoral ao oferecerem o passe livre. A ação busca estimular a participação dos eleitores no segundo turno.
<a href="https://www.jota.info/eleicoes/prf-nao-podera-realizar-operacoes-nos-transportes-publicos-de-eleitores-decide-tse-30102022">PRF não poderá realizar operações nos transportes públicos de eleitores, decide Moraes</a>
O presidente do TSE, ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a>, considerou a resolução como uma política pública que favorece a democracia. '''Nós sabemos que grande parte da abstenção nas eleições se dá porque algumas pessoas não têm dinheiro para o transporte e em algumas localidades não há transporte necessário'', declarou o ministro.
<h3><a href="https://www.jota.info/eleicoes/eleicoes-2022-ao-vivo-siga-as-principais-noticias-e-analises-do-2o-turno-30102022">Eleições 2022 AO VIVO: Siga as principais notícias e análises do 2º turno</a></h3>
https://www.youtube.com/watch?v=yx8Zp6PMgm4
Na quarta-feira da semana passada (19/10), o Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/supremo-tribunal-federal">STF</a>) já havia liberado a disponibilização gratuita do transporte público. Após a medida, todas as capitais brasileiras adotarão ao menos um transporte público gratuito no domingo. Além disso, também poderão ser oferecidas linhas de longa especiais distância. Para os locais que já disponibilizam o serviço, o transporte não poderá ser reduzido, sob risco de pena por crime eleitoral.
<h3>Confira os principais municípios que aderiram ao passe livre no segundo turno das eleições 2022</h3>
ACRE (AC): em Rio Branco, capital do Acre, o passe livre terá apenas validade para a volta e o eleitor deverá apresentar comprovante de votação.
ALAGOAS (AL): o governo estadual de Alagoas disponibilizou transporte intermunicipal gratuito no estado. Em Maceió também haverá passe-livre.
AMAPÁ (AP): em Macapá, capital do estado, haverá passe-livre na Zona Urbana, das 7h às 17h. É obrigatória a apresentação do título de eleitor físico ou o e-título. Além disso, o governo estadual editou um decreto que garante a gratuidade no uso do transporte público intermunicipal entre Macapá, Santana e Mazagão.
AMAZONAS (AM): assim como ocorreu no primeiro turno, Manaus, a capital amazonense, disponibiliza o transporte gratuito aos eleitores no segundo turno. A medida já estava prevista em decreto e será válida apenas para os ônibus de transporte convencional.
BAHIA (BA): Salvador, Feira de Santana, Jequié, Lauro de Freitas e Vitória da Conquista disponibilizaram a gratuidade do transporte público baiano no segundo turno. Os prefeitos de Itabuna e Ilhéus assumiram intenção em disponibilizar o transporte, mas ainda não definiram se haverá ou não o benefício. Já Juazeiro, no norte do estado, não irá disponibilizar transporte gratuito aos eleitores.
CEARÁ (CE): terão transporte gratuito no segundo turno:
• Aquiraz
• Barbalha
• Cascavel
• Caucaia
• Chorozinho
• Crato
• Eusébio
• Fortaleza
• Guaiuba
• Horizonte
• Itaitinga
• Itapipoca
• Juazeiro do Norte
• Maracanaú
• Maranguape
• Missão Velha
• Pacajus
• Pacatuba
• Pindoretama
• São Gonçalo do Amarante
• Sobral
DISTRITO FEDERAL (DF): por determinação da Justiça, em uma ação movida pela Defensoria Pública, haverá passe-livre no Distrito Federal.
ESPÍRITO SANTO (ES): terão transporte gratuito no segundo turno as cidades:
• Cariacica
• Fundão
• Guarapari
• Serra
• Viana
• Vila Velha
• Vitória
GOIÁS (GO): terão gratuidade no transporte público:
• Abadia de Goiás
• Anicuns
• Aparecida de Goiânia
• Aragoiânia
• Aruanã
• Bela Vista de Goiás
• Bonfinópolis
• Brazabrantes
• Caturaí
• Caldazinha
• Formosa
• Goiás
• Goianira
• Goiânia
• Goianápolis
• Guapó
• Hidrolândia
• Inhumas
• Nerópolis
• Nova Veneza
• Santo Antônio de Goiás
• Senador Canedo
• Terezópolis de Goiás
• Trindade
MARANHÃO (MA): terão gratuidade no transporte público no domingo:
• Davinópolis
• Governador Edison Lobão
• Imperatriz
• João Lisboa
• Paço do Lumiar
• Raposa
• Rosário
• São José de Ribamar
• São Luís
MATO GROSSO (MT): terão gratuidade no transporte público:
• Cuiabá
• Lucas do Rio Verde
• Nova Olímpia
• Rondonópolis
• Sorriso
• Tangará da Serra
• Várzea Grande (para mesários e voluntários que atuarão no pleito)
MATO GROSSO DO SUL (MS): terão transporte público gratuito:
• Campo Grande
• Corumbá
• Dourados
• Ponta Porã
• Três Lagoas
MINAS GERAIS (MG): adotaram a medida de gratuidade no transporte público:
• Abaeté
• Arcerburgo
• Arcos
• Belo Horizonte
• Caeté
• Campo Belo
• Cláudio
• Contagem
• Ibirité
• Itabira
• Itatiaiuçu
• João Monlevade
• Juiz de Fora
• Lagoa da Prata
• Mariana
• Monte Carmelo
• Muzambinho
• Nova Lima
• Nova União
• Ouro Branco
• Ouro Preto
• Santana do Deserto
• São Joaquim de Bicas
• São José da Barra
• Taquaraçu de Minas
• Uberaba
• Uberlândia
PARÁ (PA): no Pará, o transporte intermunicipal em ônibus, barco e van serão disponibilizados gratuitamente no segundo turno eleitoral. Em Belém, capital do estado, haverá passe livre.
PARAÍBA (PB): terão transporte público gratuito no segundo turno:
• Campina Grande
• João Pessoa
PARANÁ (PR): disponibilizaram transporte gratuito aos eleitores no segundo turno:
• Apucarana
• Araucária
• Cascavel
• Curitiba
• Faxinal
• Foz do Iguaçu
• Ibaiti
• Ivaiporã
• Londrina
• Maringá
• Matinhos
• Paranaguá
• Pitanga
• Ponta Grossa
• Quatro Barras
• União da Vitória
• Wenceslau Braz
PERNAMBUCO (PE): adotaram a gratuidade no transporte público no segundo turno:
• Abreu e Lima
• Araçoiaba
• Cabo de Santo Agostinho
• Camaragibe
• Ilha de Itamaracá
• Ipojuca
• Itapissuma
• Jaboatão dos Guararapes
• Moreno
• Olinda
• Paulista
• Petrolina
• Recife
• São Lourenço da Mata
PIAUÍ (PI): a governadora do estado, Regina Sousa (PT), assinou um decreto na segunda-feira (24/10) que permite o transporte gratuito entre cidades do estado. Para obter a gratuidade, o eleitor deverá  apresentar o seu título físico ou e-título para comprovar que está em outro domicílio. Em Teresina, capital do estado, também haverá passe-livre.
RIO DE JANEIRO (RJ): terão gratuidade no transporte no segundo turno:
• Maricá
• Niterói
• Petrópolis
• Queimados
• Rio de Janeiro
• São João da Barra
• Silva Jardim
• Tanguá
RIO GRANDE DO NORTE (RN): Fátima Bezerra (PT), governadora do estado do Rio Grande do Norte, publicou um decreto no Diário Oficial do Estado que permite gratuidade das tarifas para o transporte intermunicipal e metropolitano. Em Natal, capital do estado, haverá passe livre no domingo das 6h às 19h.
RIO GRANDE DO SUL (RS): adotaram a gratuidade no transporte público no domingo:
• Bagé
• Canoas
• Caxias do Sul
• Gravataí
• Guaíba
• Parobé
• Passo Fundo
• Pedro Osório
• Pelotas
• Porto Alegre
• Santa Cruz do Sul
• Santa Maria
• Santa Vitória do Palmar
• São Leopoldo
• Taquara
• Uruguaiana
• Viamão
RONDÔNIA (RO):
• Porto Velho
RORAIMA (RR):
• Boa Vista
SANTA CATARINA (SC):
• Florianópolis
• Indaial
• São Bento do Sul
SÃO PAULO (SP): o governo de São Paulo anunciou catraca-livre no Metrô, na CPTM, EMTU e em ônibus intermunicipais em todos os municípios. Além disso, terão transporte público gratuito neste domingo:
• Agudos
• Amparo
• Araçatuba
• Araraquara
• Artur Nogueira
• Barretos
• Campinas
• Diadema
• Dourado
• Embu das Artes
• Embu-Guaçu
• Franco da Rocha
• Guarujá
• Holambra
• Hortolândia
• Jacareí
• Jandira
• Indaiatuba
• Itapeva
• Itararé
• Limeira
• Macatuba
• Mauá
• Morungaba
• Osasco
• Pirapora do Bom Jesus
• Potirendaba
• Ribeirão Pires
• Rio Grande da Serra
• Santa Barbara d'Oeste
• Santa Isabel
• Santos
• Santo André
• São Caetano do Sul
• São Lourenço da Serra
• São Paulo
• São Roque
• Sorocaba
• Taboão da Serra
• Tambaú
• Valinhos
• Vinhedo
• Vargem Grande Paulista
SERGIPE (SE):
• Aracaju
TOCANTINS (TO): o governo estadual do Tocantins também autorizou o transporte público gratuito entre as cidades do estado. Para uso do direito, o eleitor deverá apresentar na ida um documento com foto, o título do eleitor físico ou e-título. Para a volta, deverá ser apresentado o comprovante de votação. Em Palmas, capital do estado, haverá passe-livre no domingo.

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JOTA

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