Flávia Maia

Os ministros Nunes Marques e André Mendonça assumiram nesta terça-feira (12/5) o comando do Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>). É a primeira vez que os dois indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tomam posse nos postos de presidente e vice-presidente do TSE. <a href="https://www.jota.info/justica/tse-tem-maioria-para-novamente-condenar-bolsonaro-a-inelegibilidade">A Corte Eleitoral condenou Bolsonaro por três vezes e o tornou inelegível até 2030</a>.
No discurso de posse como presidente, Nunes Marques aproveitou para passar o recado de que sua gestão será marcada por uma Justiça Eleitoral menos intervencionista do que as gestões anteriores, como a do ministro Alexandre de Moraes.
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“Não nos cabe escolher vencedores”, disse, referindo-se ao papel da Justiça Eleitoral. O ministro ressaltou a importância dos votos, da diversidade, da soberania popular e do papel da Corte Eleitoral nas eleições. “Cabe à Justiça Eleitoral orientar e fiscalizar as eleições para que sejam eleições limpas e transparentes”, disse
Nunes Marques exaltou as urnas eletrônicas e seu papel na democracia brasileira. “O sistema eletrônico de votação brasileiro constitui um patrimônio institucional da nossa democracia. No tocante à recepção e à apuração dos votos, nosso sistema é o mais avançado do mundo. E essa condição de destaque global não impede o constante aperfeiçoamento do nosso sistema.”
O novo presidente do TSE deixou clara sua postura mais liberal quanto à liberdade de expressão. Para ele, “a democracia depende da diversidade de opiniões”. Portanto, cabe à Justiça Eleitoral trabalhar para que a “circulação das ideias não seja sequestrada pelo medo”. Uma das críticas recentes que o TSE vem recebendo diz respeito à derrubada de conteúdos na internet.
“É preciso que haja respeito à liberdade de expressão e de pensamento. Em qualquer democracia consolidada, é fundamental que se observem essas liberdades”, complementou.
O ministro disse que um dos desafios das eleições de 2026 será o “perigo potencial” do uso desordenado das ferramentas de inteligência artificial. “Vivemos em uma era em que as campanhas eleitorais não chegam às urnas sem antes atravessar algoritmos e em que a disputa política já não se desenvolve apenas nas ruas e nos espaços tradicionais da vida pública, mas também de maneira intensa no ambiente digital”, disse.
<h2>Posse</h2>
A posse de Nunes Marques e André Mendonça contou com a presença dos presidentes dos Três Poderes: o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice, Geraldo Alckmin; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.
Estavam presentes ministros do STF, artistas, como o cantor Fagner, e políticos de diferentes orientações ideológicas. Na plateia, estavam possíveis candidatos nas eleições de 2026, como Flávio Bolsonaro. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, também compareceu.
Ao chegar, Flávio Bolsonaro disse a jornalistas que está com “expectativa enorme” em relação à gestão de Nunes e Mendonça. O pré-candidato disse esperar um TSE imparcial, o que, segundo ele, não ocorreu em 2022. “O TSE é igual árbitro de futebol: não pode aparecer no jogo. Quando aparece muito, é sinal de que o juiz está aparecendo demais. Tenho certeza de que, no voto, a gente tira o câncer do país, que é o PT.”
Jair Bolsonaro foi convidado, mas não pôde comparecer porque cumpre pena por tentativa de golpe de Estado. Fernando Collor também estava na mesma situação.
Para representar Bolsonaro, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro esteve presente e sentou-se na primeira fileira do auditório, ao lado da amiga Celina Leão, governadora do Distrito Federal. Na mesma fileira estavam a esposa do ministro Alexandre de Moraes, Viviane Barci, e a esposa do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, Yara de Abreu.
Discursaram o ministro do TSE Antonio Carlos Ferreira, que destacou a prudência e o “senso de medida” de Nunes Marques; o procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, que ressaltou a “aptidão para agregar e conciliar” do novo presidente; e Beto Simonetti, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que aproveitou a fala para enaltecer a urna eletrônica.
Simonetti também protagonizou uma cena em que elogiou o advogado-geral da União, Jorge Messias, recentemente rejeitado pelo Senado para uma vaga no STF. Na sequência, a plateia aplaudiu Messias, mas Davi Alcolumbre ficou quieto.
Após a cerimônia, Nunes Marques e Mendonça receberam cumprimentos. Depois, estava prevista uma festa oferecida por associações de magistrados, com ingresso de R$ 800 por convidado.
<h2>Composição</h2>
O TSE é composto por sete ministros titulares. Desse total, três vêm do STF, dois vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas oriundos da advocacia.
O STF e o STJ escolhem os ministros indicados ao TSE entre seus membros por eleição e voto secreto. Já os dois juízes oriundos da classe dos juristas são nomeados pelo presidente da República a partir de duas listas tríplices elaboradas pelo Plenário do Supremo, contendo os nomes de seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral.

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JOTA

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