Lucas Mendes

O Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>) aprovou nesta terça-feira (2/12) a troca do nome do Partido da Mulher Brasileira para “O Democrata”. A mudança havia sido aprovada em convenção nacional da sigla em abril.
O relator do pedido, ministro<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/andre-mendonca"> André Mendonça</a>, disse que não há problema no fato de o novo nome ser semelhante ao do extinto Democratas, que se fundiu com o PSL para criar o União Brasil, em 2022.
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“Conforme jurisprudência do TSE, a proteção à sigla e à denominação partidária cessa com a fusão ou extinção do partido originário. Portanto, não há óbice para utilização do nome O Democrata em substituição ao nome Partido da Mulher Brasileira”, afirmou.
O Partido da Mulher Brasileira teve o registro aprovado pelo TSE em 2015. Conforme dados da Corte eleitora, é a sigla que tem o maior percentual de mulheres filiadas (53,9% do total), com cerca de 29,6 mil. Na sequência aparecem Psol (52%) e Republicanos (50%).

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JOTA

Relator, ministro André Mendonça, não viu problema em o novo nome ser semelhante ao do extinto Democratas

TSE aprova troca de nome do Partido da Mulher Brasileira para ‘O Democrata’

Relator no tribunal, ministro André Mendonça, não viu problema em o novo nome ser semelhante ao do extinto Democratas