Flávia Maia

O ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/gilmar-mendes">Gilmar Mendes</a>, do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">Supremo Tribunal Federal</a> (STF), determinou que a TV Globo inclua o candidato <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Renan%20Santos">Renan Santos</a> (Missão) no debate presidencial desta quinta-feira (1º/10). O magistrado atende a um pedido feito pelo Solidariedade.
Gilmar Mendes determinou que Renan seja inserido na vaga aberta pela desistência do candidato <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Luiz Inácio Lula da Silva</a> (PT), "nas mesmas condições de tempo, perguntas e posição asseguradas aos demais participantes, facultadas à emissora as adaptações necessárias na dinâmica do evento, e que autorize o credenciamento de sua equipe".
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O ministro considerou que o "comportamento da própria Rede Globo de incluir o candidato Renan Santos (Missão) em tratativas anteriores referentes aos eventos de exposição dos candidatos presidenciais gerou a legítima expectativa de sua participação também no debate, notadamente quando se considera que o referido candidato encontra-se atualmente em virtual terceiro lugar das pesquisas eleitorais realizadas. Há, no particular, comportamento contraditório da emissora responsável pela organização do debate (venire contra factum proprium), em nítida violação do princípio da boa-fé objetiva (CC, art. 187)".
"Estou completamente confuso e feliz ao mesmo tempo", declarou Renan Santos no X.
O Solidariedade ingressou com o pedido em uma reclamação do Zeca Dirceu (PT-PR) que teve um conteúdo removido de redes sociais sobre a inelegibilidade de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/deltan-dallagnol">Deltan Dallagnol</a>, ex-procurador da República. O relator do caso é Gilmar Mendes.
A ministra <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/carmen-lucia">Cármen Lúcia</a>, no STF, e o presidente do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">Tribunal Superior Eleitoral</a> (TSE), <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/nunes-marques">Nunes Marques</a>, já haviam negado os pedidos do partido Missão. Na liminar de Gilmar, ele torna sem efeito a decisão Nunes Marques.

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JOTA

Nunes Marques e Cármen Lúcia haviam negado pedido do partido Missão. Gilmar atendeu a pedido do Solidariedade

Terceiro ministro a decidir, Gilmar manda Globo incluir Renan Santos em debate presidencial

Nunes Marques e Cármen Lúcia haviam negado pedido do partido Missão. Gilmar atendeu a pedido do Solidariedade