Luísa Carvalho

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/stf">STF</a>) <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/joaquim-barbosa">Joaquim Barbosa</a>, 71 anos, foi anunciado como pré-candidato à Presidência da República pelo partido Democracia Cristã (DC). Aposentado da Corte há doze anos, Barbosa ganhou projeção nacional ao relatar o julgamento do mensalão e foi a primeira pessoa preta a presidir o Supremo.
A filiação de Barbosa ao DC e sua articulação como presidenciável foram reveladas pela Folha de S.Paulo no fim de semana e confirmadas pelo JOTA. O anúncio provocou uma crise interna no partido, que havia lançado em janeiro a pré-candidatura de Aldo Rebelo ao Palácio do Planalto.
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Barbosa se filiou ao partido em abril. O presidente do DC, o ex-deputado federal João Caldas, diz que a troca foi motivada pelo baixo desempenho de Rebelo nas pesquisas eleitorais. Segundo ele, o ex-ministro do Supremo, por outro lado, tem tido boa performance em levantamentos internos realizadas pelo partido.
“Testamos o nome dele em pesquisas qualitativas em 15 estados e o resultado foi surpreendente”, afirmou o presidente da sigla ao JOTA. Caldas disse também que Barbosa reúne características capazes de atrair eleitores insatisfeitos com a polarização política e de “organizar a harmonia dos três Poderes e dar estabilidade ao Brasil”.
"Ele é um cavaleiro da mudança. Um cara que tem uma história de vida, tem uma história pessoal, talhada para ser nosso presidente da República", declarou.
<h2>A história de Joaquim Barbosa: da infância pobre ao Supremo</h2>
Nascido em Paracatu (MG), Joaquim Barbosa é o primeiro dos oito filhos de um pedreiro e de uma dona de casa. Ele se formou em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e construiu carreira no Ministério Público Federal, onde atuou entre 1984 e 2003, no Rio de Janeiro e em Brasília.
Também foi advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores. Sua trajetória acadêmica inclui especialização em Direito Público pela Universidade Paris-II (Panthéon-Assas), onde obteve os títulos de mestre e doutor.
Barbosa lecionou na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde ministrou disciplinas de Direito Constitucional e Direito Administrativo.
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Ele chegou ao STF em 2003, indicado pelo presidente Lula para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Moreira Alves. Barbosa tinha 49 anos quando tomou posse. Segundo o ex-ministro, ele e Lula não se conheciam antes da indicação. Em entrevista à Folha, em 2012, afirmou que seu contato com o então presidente ocorreu por intermédio de Frei Betto, à época assessor especial do governo.
Joaquim Barbosa ficou pouco mais de uma década no Tribunal, e se aposentou aos 59 anos, em 2014.
<h2>O relator do mensalão</h2>
No STF, Joaquim Barbosa ganhou notoriedade ao assumir, em 2006, a relatoria da Ação Penal 470, o processo do mensalão. A denúncia apresentada pelo então procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza apontava a existência de um esquema de compra de apoio político no Congresso durante o primeiro mandato de Lula.
O julgamento, concluído em 2012, resultou na condenação de políticos, empresários e dirigentes partidários acusados de participação no esquema. Até então, o STF jamais havia condenado integrantes de alto escalão da política nacional em um caso de corrupção com tamanho impacto político e institucional. Durante a tramitação da ação, Barbosa determinou a quebra do sigilo fiscal de 38 réus do processo, entre eles aliados históricos do presidente, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino.
A condução do julgamento transformou Barbosa em uma das figuras mais conhecida do Judiciário brasileiro e consolidou sua imagem pública associada ao combate à corrupção. Paralelamente, ele também relatou o mensalão tucano, processo envolvendo o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo, um dos fundadores do PSDB.
Em outro caso de repercussão política, o ex-ministro determinou a abertura de ação penal contra o ex-governador da Paraíba e então deputado federal Ronaldo Cunha Lima, denunciado por tentativa de homicídio. O caso ganhou destaque por ter sido a primeira vez em que o STF instaurou processo criminal contra um deputado federal em exercício. Após a decisão, Cunha Lima renunciou ao mandato, numa tentativa de retirar o caso da competência do Supremo. A decisão foi criticada publicamente por Barbosa, que disse que a atitude do político era “um escárnio para com a Justiça".
<h2>Os embates e o protagonismo de Joaquim Barbosa no STF</h2>
A passagem de Joaquim Barbosa pelo Supremo também foi marcada por confrontos públicos com colegas da Corte. Em uma sessão plenária de 2009, durante discussão sobre ações envolvendo foro privilegiado e previdência de servidores, Barbosa acusou o então presidente do STF Gilmar Mendes de “destruir a credibilidade do Judiciário brasileiro”. Também disse que "Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas de Mato Grosso".
O ex-ministro também protagonizou embates com Cezar Peluso. Em entrevistas, afirmou que o colega atuava de forma “tirânica” e manipulava processos quando presidiu a Corte.
Em 2013, quando o Supremo julgava um recurso do ex-deputado Bispo Rodrigues, Joaquim Barbosa divergiu da sugestão de Lewandowski de suspender a sessão e continuar o julgamento na semana seguinte. "Presidente, nós estamos com pressa de quê? Nós queremos fazer justiça", ponderou Lewandowski, ao que Barbosa rebateu: "Nós queremos fazer nosso trabalho. Fazer nosso trabalho e não chicana, ministro”. Lewandowski então pediu que Barbosa se desculpasse. “Vossa Excelência está falando que eu estou fazendo chicana? Eu peço que Vossa Excelência se retrate imediatamente”, falou. “Como Vossa Excelência, que tem obrigação como presidente da casa, está acusando um ministro, um par, de fazer chicana? Eu estou trazendo um argumento que está apoiado em fatos, em doutrinas. Eu não estou brincando, presidente. Vossa Excelência está dizendo que eu estou brincando? Eu não admito isso. Vossa excelência preside uma casa de uma tradição multicentenária”. Barbosa retrucou: “Que Vossa Excelência não respeita”. A sessão foi encerrada após o bate-boca.
Em 2012, Barbosa assumiu a presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tornando-se as primeira pessoa preta a comandar a Corte. Sua gestão teve como marcas discursos em defesa da moralização do Judiciário, críticas à morosidade processual e defesa de maior transparência institucional.
Apesar de poder permanecer no tribunal até 2024, quando atingiria a idade de aposentadoria compulsória vigente à época, Barbosa decidiu deixar o Supremo antecipadamente, em 2014.
<h2>Da toga ao palanque</h2>
Depois de sair do Tribunal, Joaquim Barbosa passou a ser frequentemente cotado como possível candidato à Presidência da República, impulsionado pela popularidade conquistada durante o julgamento do mensalão e pela imagem associada ao combate à corrupção.
Em 2018, filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) e chegou a figurar bem posicionado nas pesquisas de intenção de voto para a disputa presidencial, com baixos índices de rejeição. O movimento alimentou especulações sobre uma candidatura de centro-esquerda alternativa à polarização política entre o PT e o bolsonarismo.
Meses depois, porém, Barbosa anunciou que<a href="https://www.jota.info/eleicoes/joaquim-barbosa-desistencia"> não concorreria</a> ao Palácio do Planalto, ao afirmar que a decisão era “estritamente pessoal”. Ele foi filiado ao partido até 2022.
Ao longo dos anos, Joaquim Barbosa deu declarações sobre suas preferências eleitorais. Ele afirmou já ter votado em Lula e em candidatos do campo progressista, embora tenha se tornado um crítico de práticas políticas associadas ao PT após o mensalão. Em 2022, declarou voto em Lula no segundo turno contra Jair Bolsonaro, ao afirmar que a eleição representava uma escolha em defesa da democracia. Também havia declarado voto em Fernando Haddad (PT) em 2018.
Dessa vez, o presidente do DC, João Caldas, diz que "a candidatura é para valer". Segundo o dirigente da sigla, em 2018, o ministro aposentado avaliou que o ambiente político do momento não era favorável para sua entrada na política partidária e temia o desgaste provocado por uma campanha presidencial.
Agora, o cenário seria diferente e Caldas afirma que Barbosa entende haver espaço para uma candidatura de perfil técnico e menos vinculada à polarização entre lulismo e bolsonarismo.
Segundo o dirigente partidário, as conversas atuais começaram ainda antes da filiação de Joaquim Barbosa ao DC, oficializada em 2 de abril. A intenção é construir a candidatura de maneira reservada e gradual, respeitando o perfil “prudente” e “cauteloso” do ex-ministro. O JOTA tentou contato com Joaquim Barbosa, mas não obteve retorno.

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JOTA

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