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Beatriz de Cicco

<a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-do-mura/lula-desafia-o-impossivel-vira-eleicao-perdida-e-precisara-se-reinventar-mais-uma-vez-aos-80-anos">O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu o segundo turno das Eleições 2026 neste domingo (25/10)</a> e foi reeleito presidente da República. Sua posse, entretanto, não será no dia 1º de janeiro do próximo ano. A partir de 2027, a posse para chefes do Executivo federal e estadual passa a ter nova data. A mudança, estabelecida por meio da Emenda Constitucional <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc111.htm">(EC) 111/2021</a>, estabelece a posse do presidente da República e seu vice para o dia 5 de janeiro. Governadores e vice-governadores serão empossados no dia 6 de janeiro. 
Esta será a primeira vez que a norma será aplicada. Isso porque, a EC 11/2021, embora tenha sido aprovada em 2021, estabeleceu a mudança da data da posse para eleitos a partir de 2026. Desde a promulgação da Constituição de 1988, a data de posse ocorria sempre no dia 1º de janeiro para esses cargos. Antes de 1988, os chefes do Executivo eram empossados em 15 de março. 
A escolha da nova data ocorreu pelo fato de o dia 1º de janeiro coincidir com o feriado de Ano-Novo e dificultar a presença de autoridades, convidados e chefes de Estado estrangeiros. 
A alteração da data de posse para governadores também vai nessa direção. Em 2027, governadores eleitos nos 26 estados e no Distrito Federal tomam posse no dia seguinte ao do presidente da República, no dia 6 de janeiro de 2027. A modificação visa facilitar a presença de governadores na posse presidencial. Antes, as cerimônias dos chefes do Executivo estadual e federal aconteciam no mesmo dia. 
<h2>Deputados e senadores</h2>
Na Câmara e no Senado, a data de posse dos novos senadores e deputados permanece a mesma: dia 1º de fevereiro. Durante a posse ocorrem reuniões preparatórias nos Plenários das Casas. Na mesma data, é feita a eleição das Mesas de cada Casa, para mandato de dois anos.
No Senado, a segunda reunião preparatória é destinada à eleição do presidente da Casa. A votação é secreta, com uso de cédula a ser depositada em urna. Para ser eleito, o senador precisa conquistar a maioria absoluta, ou seja, 41 votos. Os parlamentares são chamados a votar de acordo com a ordem de criação dos estados, assim como ocorre na posse.
<h2>Calendário de posse </h2>
<ul>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Presidente e Vice-presidente: 5 de janeiro de 2027 (terça-feira)</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Governadores: 6 de janeiro de 2027 (quarta-feira)</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Deputados e senadores: 1º de fevereiro de 2027 (segunda-feira)</li>
</ul>
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<h2>Como acontece a posse presidencial</h2>
A posse ocorre em sessão do Congresso Nacional, em Brasília. Presidente e vice-presidente assumem o compromisso de cumprir a Constituição, respeitar as leis e defender a integridade e a independência do Brasil.
A solenidade costuma incluir desfile presidencial e eventos no Palácio do Planalto. A programação tradicional envolve a chegada ao Congresso, o juramento constitucional e atos de transmissão do cargo.

JOTA PRO Poder | Produto | outubro/26

cerimônia de posse

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