Luísa Carvalho

<p>Os brasileiros se preparam para ir às urnas neste domingo (4/10).  Para garantir um processo transparente e seguro, o Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>) mantém algumas regras sobre o comportamento dos eleitores e candidatos no dia do pleito.</p>
<p>Entre as principais dúvidas que ressurgem a cada ciclo eleitoral estão o uso do celular na cabine de votação, o consumo de bebidas alcoólicas e os limites da propaganda política, tanto nas ruas quanto na internet nos dias da eleição.</p>
<p class="jota-cta"><a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none&amp;_gl=1*1w9v0h3*_gcl_au*MzExNTMyNzYyLjE3NjY3NTM5MzIuNzMzNjU3NTc4LjE3Njc2MjI0OTQuMTc2NzYyMjQ5NQ..*_ga*NzYyNjA1ODI4LjE2OTA5MDM5MzQ.*_ga_L4XEVW3ZK0*czE3NjgyMjcyMTAkbzk1JGcxJHQxNzY4MjI3MzM4JGo2MCRsMCRoMjE0MTEwODEzMiRkcXRWQjJOcG8ybmF5NzVLUWxuQTlIeDZ0LVRhT2dyUGJQQQ..">Receba no seu email as principais notícias sobre as eleições 2026 no Brasil e nos estados! É grátis!</a></p>
<h2><strong>Uso de aparelhos eletrônicos</strong></h2>
<p>O eleitor está proibido de entrar na cabine de votação portando telefone celular, máquina fotográfica, smartwatch ou qualquer outro equipamento que possa comprometer o sigilo do voto. O aparelho deverá ser desligado e deixado com o mesário ou em um local indicado na seção antes de o cidadão se dirigir à urna.</p>
<p>Caso haja recusa em entregar o equipamento, a pessoa será impedida de votar e a força policial poderá ser acionada. Por conta dessa restrição, a Justiça Eleitoral recomenda que os cidadãos levem a tradicional "<a href="https://www.jota.info/eleicoes/eleicoes-2026/colinha-das-eleicoes-2026-qual-sera-a-ordem-de-votacao-nas-urnas-eletronicas">colinha</a>" em papel com os números de seus candidatos.</p>
<h2>Boca de urna</h2>
<p>A "boca de urna" é a tentativa de convencer eleitores a votar em determinado candidato, partido, federação ou coligação no dia da eleição. A prática é crime eleitoral. A legislação eleitoral proíbe as seguintes condutas</p>
<ul>
<li>Pedir votos presencialmente ou abordar eleitores;</li>
<li>Distribuir "santinhos", panfletos, camisetas ou qualquer material de campanha;</li>
<li>Descartar material de propaganda no local de votação ou nas vias próximas mesmo na véspera;</li>
<li>Usar alto-falantes, amplificadores de som, ou promover comícios e carreatas;</li>
<li>A aglomeração de pessoas com vestuário padronizado ou port<span class="NormalTextRun SCXW101999722 BCX0">ando instrumentos de propaganda. A manifestação coletiva só é permitida após o encerramento da votação.</span></li>
</ul>
<p>No campo digital, é proibido publicar novos conteúdos de propaganda eleitoral nas redes sociais ou impulsionar publicações no dia do pleito. Conteúdos e páginas que já estavam no ar antes da data das eleições podem permanecer online, mas nenhuma campanha ativa pode ser feita no dia.</p>
<p>A punição para os casos pode incluir detenção de seis meses a um ano e aplicação de multa para eleitores, cabos eleitorais e candidatos.</p>
<p>As restrições não impedem a manifestação da preferência política no dia da eleição, desde que seja silenciosa e individual. É permitido ir votar usando camiseta do candidato ou partido, por exemplo, além de acessórios como adesivos, broches e bonés.</p>
<p>Para quem trabalha na eleição, seja como mesário ou fiscal, é proibido o uso de roupas ou objetos com propaganda de candidatos ou partidos. Fiscais partidários devem usar apenas crachás com o nome e a sigla do partido/coligação, sem padronização de vestuário.</p>
<h2>Porte de Armas</h2>
<p>É proibido portar armas a menos de 100 metros de qualquer seção eleitoral. A regra se aplica a civis, mesmo aqueles com porte legal ou licença, como CACs. Vale para o dia da eleição, nas 48 horas anteriores e nas 24 horas seguintes. O descumprimento pode levar à prisão em flagrante.</p>
<p>Apenas integrantes das forças de segurança em serviço quando autorizados ou convocados pela Justiça Eleitoral podem portar armas no local.</p>
<h2>Lei Seca</h2>
<p>A proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas no dia da eleição não é uma regra nacional estabelecida pelo TSE. A decisão de aplicá-la ou não cabe à Secretaria de Segurança Pública de cada estado, em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) local. Também cabe aos estados estabelecer o período de duração das restrições. Municípios também podem baixar a restrição ao consumo de álcool no dia das eleições.</p>
<p>A Lei Seca foi confirmada em estados como Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará e Piauí. Na Bahia, Goiás, Mato Grosso e Tocantins haverá restrições em alguns municípios.</p>


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JOTA

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