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Beatriz de Cicco

No dia 25 de outubro, mais de 158 milhões de eleitores brasileiros retornam às urnas para o segundo turno das <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/eleicoes-2026">eleições 2026</a>. O presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Luiz Inácio Lula da Silva</a> (PT) e o senador <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Fl%C3%A1vio%20Bolsonaro">Flávio Bolsonaro</a> (PL) disputam a segunda etapa do pleito após registrarem 45,16% e 47,03% dos votos válidos, respectivamente. A eleição segue muito apertada, a ponto de o último Datafolha mostrar 50% das intenções de voto para cada um dos candidatos quando considerados os votos válidos. Para o candidato ser eleito, ele precisa atingir a maioria de votos válidos. Em caso de um empate, a Constituição prevê a idade como critério de desempate, pelo qual o mais velho é eleito para o cargo.
Para um empate, os candidatos precisariam registrar números exatamente iguais de votos, o que é considerado improvável em disputas que envolvem milhões de votos. Mesmo em cenários de disputa acirrada, a chance é remota.
<h2>Terceiro turno? O que diz a Constituição sobre um possível empate entre Lula e Flávio Bolsonaro</h2>
Em caso de empate no segundo turno, a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Constitui%C3%A7%C3%A3o%20Federal">Constituição Federal</a> estabelece como critério de desempate a idade dos candidatos. O artigo 77, parágrafo 5º, prevê que o candidato mais idoso deverá ser eleito. A <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm">Lei 9.504/1997</a> e a <a href="https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2021/resolucao-no-23-677-de-16-de-dezembro-de-2021">Resolução TSE 23.677/2021</a> reforçam a aplicação do critério da idade mais avançada às hipóteses de empate nas eleições majoritárias.
Portanto, se dois candidatos à Presidência da República ou ao governo de um estado terminarem o segundo turno com exatamente a mesma quantidade de votos válidos, será considerado eleito o mais idoso. A regra independe do desempenho dos candidatos no primeiro turno e não existe hipótese legal para a realização de um terceiro turno.
Em caso de empate no cenário atual, Lula seria o eleito. Isso porque o atual presidente tem 80 anos de idade, enquanto Flávio Bolsonaro tem 45. 
Esse cenário é diferente do empate técnico, visto nas pesquisas eleitorais. Nele, os possíveis votos nos candidatos ficam dentro de uma margem de erro e não significa que eles receberão a mesma quantidade de votos no pleito. Na eleição, não existe margem de erro, e o que vale é a contagem oficial da Justiça Eleitoral.
<h2>Empates já aconteceram</h2>
Apesar de se tratar de uma possibilidade improvável, empates já aconteceram nas disputas para prefeituras de municípios pequenos. Nas eleições municipais de 2020, em Caraúbas, na Paraíba, houve empate: Silvano Dudu (DEM) e Nerivan (MDB) tiveram 1.761 votos cada. Silvano foi reeleito por ser o mais velho entre os dois. Também em 2020, em Jardinópolis, Santa Catarina, Mauro Risso (MDB) e Antoninho (PT) tiveram 748 votos cada. Risso foi eleito por ter nascido 1 mês e 26 dias antes de Antoninho. 
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Nas eleições municipais de 2016 em Cariús, no Ceará, também houve empate. Iran Ferreira (PSDB) e Nizo Costa (PSB) empataram com exatamente 5.811 votos cada. Iran assumiu o mandato por ser cinco anos mais velho.
<h2>O que acontece se o candidato for eleito com uma diferença mínima</h2>
Na legislação eleitoral, o candidato precisa de apenas um voto válido a mais que o outro para que seja considerado eleito. Isto é, 50% dos votos válidos + 1 voto. Uma diferença mínima não teria impacto sobre a eleição do candidato vencedor, desde que tenham sido respeitadas as regras eleitorais.
De acordo com Luiz Gustavo Cunha, advogado especialista em Direito Constitucional e Eleitoral, “a legitimidade de uma eleição não decorre da quantidade de votos que separa o vencedor do derrotado, mas da regularidade do processo eleitoral e do respeito à vontade popular”.
<h2>Recontagem ou auditoria dos votos</h2>
É possível ainda solicitar a recontagem ou auditoria dos votos em uma eleição. Na recontagem, os votos registrados e contabilizados são conferidos novamente. Essa verificação pode ser feita por meio do Registro Digital do Voto (RDV), arquivo no qual os votos dos eleitores são registrados na urna, o que possibilita uma nova contabilização preservando o sigilo do eleitor.
Já a auditoria possibilita a verificação da integridade dos programas, da autenticidade dos arquivos, dos relatórios de operação dos equipamentos e do alinhamento entre os boletins de urna e os dados processados na totalização.
Ambas podem ser feitas, mas devem seguir os requisitos e limites estabelecidos pela Justiça Eleitoral. De acordo com Cunha, “a legislação eleitoral assegura mecanismos de fiscalização e de questionamento dos resultados, inclusive quando existem suspeitas de irregularidades na apuração ou na totalização dos votos. Entretanto, a diferença mínima entre os candidatos não constitui, por si só, fundamento suficiente para determinar uma revisão”.
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Para solicitar a revisão dos votos caso o candidato seja eleito com uma diferença mínima ou haja sinais fraudulentos, “é necessário observar o procedimento legal correspondente e, quando exigido, apresentar elementos objetivos que indiquem alguma inconsistência", afirma o advogado. “Por exemplo, divergências entre os boletins de urna e os dados oficialmente totalizados, erros de contabilização ou outras irregularidades tecnicamente identificáveis podem justificar pedidos de verificação", conclui.
Segundo o especialista, mecanismos ordinários de fiscalização podem ser utilizados por partidos políticos e demais entidades legitimadas “independentemente da demonstração prévia de fraude”. “O que não se admite é presumir que uma eleição foi irregular simplesmente porque o resultado foi apertado", explica.

JOTA PRO Poder | Produto | outubro/26

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Constituição Federal prevê regra de desempate caso os dois candidatos apresentem exatamente o mesmo número de votos

O que acontece se Lula e Flávio Bolsonaro empatarem no segundo turno das eleições 2026?

Para um empate, os candidatos precisariam registrar números exatamente iguais de votos; a Constituição tem uma regra para desempatar o jogo