Flávia Maia

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/nunes-marques">Nunes Marques</a>, rejeitou a ação ajuizada por aliados do presidente Lula (PT) que pedia a proibição da exibição do filme “Dark Horse” –  sobre a história do ex-presidente Jair Bolsonaro – durante o período eleitoral de 2026. 
A ação foi ajuizada pelo advogado do Grupo Prerrogativas Marco Aurélio de Carvalho e pelo  deputado federal Rogério Correia (PT-MG). Além de barrar a exibição, os dois solicitaram também a preservação de documentos, contratos, mensagens, relatórios financeiros e dados de plataformas digitais que tratam sobre o filme.
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Na avaliação de Nunes Marques, o advogado e o deputado não têm legitimidade para ajuizar representação por propaganda contra candidatos que concorrerão ao cargo de presidente da República, de circunscrição nacional, “tendo em vista que Rogério Correia de Moura Baptista é deputado federal e pré-candidato ao mesmo cargo apenas no estado de Minas Gerais, ao passo que Marco Aurélio de Carvalho, advogado, sequer alegou pretensão de concorrer nas Eleições 2026”, escreveu.
A representação dos petistas alegava que a exibição do filme tem potencial de risco de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e financiamento político irregular, ainda mais diante da previsão de lançamento da obra às vésperas do período eleitoral – embora não tenha data oficial, chegou a circular a informação na imprensa que a obra seria lançada em setembro. 
De acordo com a petição enviada ao TSE, a ação visa “proteger a igualdade de chances, a transparência do financiamento político, a soberania popular e a liberdade real do voto”.
Os autores destacavam que o TSE já havia adotado providência cautelar em contexto semelhante, em 2022, ao impedir a exibição do documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”, da Brasil Paralelo, às vésperas do segundo turno da eleição presidencial de 2022. 
Os petistas destacaram ainda que a exibição torna-se ainda mais grave no contexto em que reportagens do site Intercept Brasil revelaram tratativas do candidato Flávio Bolsonaro com Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, para financiar a produção. Na avaliação dos autores, há contradições sobre quem efetivamente recebeu os recursos, suspeitas de triangulação internacional, caixa 2, doação empresarial indireta e lavagem de dinheiro.

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JOTA

Na avaliação do presidente do TSE, advogado e o deputado ligados ao PT não têm legitimidade para ajuizar representação

Nunes Marques rejeita ação que questiona exibição do filme ‘Dark Horse’

Nunes Marque, rejeitou a ação ajuizada por aliados do presidente Lula (PT) que pedia a proibição da exibição do filme “Dark Horse”