Flávia Maia

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/TSE">TSE</a>), Kassio Nunes Marques, enviou um ofício aos presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Brasil recomendando a celebração de acordos de cooperação técnica com tribunais de Justiça locais. O objetivo é dar maior agilidade e efetividade ao cumprimento das decisões expedidas pela Justiça eleitoral.
A preocupação se dá porque, ao longo do período eleitoral, muitas decisões precisam ser executadas em poucas horas – como, por exemplo, no caso de representações por propaganda irregular, o que inclui retirada de conteúdo; e outros casos como pesquisas irregulares, condutas vedadas a agentes públicos, entre outras.
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A ideia é aproveitar a estrutura dos TJs, como, por exemplo, os oficiais de justiça, que são poucos na Justiça Eleitoral. No documento, Nunes Marques lembra que a criação de cargos de oficial no âmbito da Justiça Eleitoral ainda depende de aprovação legislativa, precedida de estudos técnicos e da demonstração de viabilidade orçamentária e financeira.
“A medida ora recomendada tem por finalidade promover a eficiência da prestação jurisdicional, especialmente em período de maior demanda, garantindo o cumprimento célere das ordens judiciais, em atenção à exiguidade dos prazos próprios da jurisdição eleitoral”, escreveu o presidente do TSE.
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No documento, o ministro lembra que esse tipo de acordo já é feito entre alguns tribunais e que seria interessante que a prática fosse replicada em outros estados. O Distrito Federal é uma das unidades da federação em que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e o TRE-DF firmaram esse tipo de cooperação.
No ofício, o ministro também solicitou que os TREs encaminhem cópia dos acordos firmados à Presidência do TSE, para que a Corte Eleitoral acompanhe e consolide as iniciativas de cooperação institucional na Justiça Eleitoral.

Kassio Nunes Marques

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JOTA

O presidente do TSE solicita que o órgão seja comunicado dos acordos firmados

Nunes Marques recomenda acordos entre TREs e TJs para agilizar decisões da Justiça Eleitoral

O presidente do TSE solicita que o órgão seja comunicado dos acordos firmados